MPC ressalta necessidade de concurso para o Zoológico de Brasília

Em representação encaminhada pela 4ª Procuradoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, o Ministério Público de Contas do DF indicou a necessidade de realização de um novo concurso público para a Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB).

Ao questionar a ausência de edital e tomar conhecimento de uma suposta negligência no cuidado com os animais, o MPC ressaltou que as atividades relacionadas a esses cuidados advêm da atuação finalística da FJZB e requerem provimento de pessoal por meio de concurso.

“Grande parte das atividades típicas da FJZB é exercida, quase que exclusivamente, por servidores comissionados sem vínculo efetivo com a Administração Pública ou por terceirizados”.

Tal cenário “indica uma ausência de implementação efetiva de um Plano de Carreira para servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, que, aos olhos do Parquet, pode estar relacionado com o grave problema de morte dos animais”, disse o Procurador-Geral, Marcos Felipe Pinheiro Lima.

Por conta disso, foram solicitadas algumas informações acerca do quadro de servidores do Zoológico de Brasília, tais como quantitativo de efetivos, comissionados e terceirizados. Na época, a solicitação compreendeu os seguintes dados:

• Efetivos: 32 servidores;
• Comissionados: 31 servidores;
• Requisitados ao Governo do Distrito Federal: 10 servidores;
• Terceirizados: 45 tratadores de animais;
• Prestação de Serviços: 140 contratados.

Por fim, tendo em vista que existe indícios de violação aos princípios da legalidade, do concurso público e da eficiência, o MPC solicitou que a FJZB apresente esclarecimentos, bem como a instauração de procedimento de fiscalização para a devida apuração dos fatos narrados.

Grupo de Trabalho para o concurso

Em abril do ano passado, foi constituído um Grupo de Trabalho para estudar a necessidade do concurso. Tempo depois, a Diretora Presidente da FJZB decretou que a equipe finalizasse os estudos em até 120 dias, ou seja, até agosto. Desde então não houve nenhuma movimentação.

Saiba mais: Concurso Zoológico de Brasília