Durante a 6ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará, ocorrida nesta segunda-feira, 5 de julho, o colegiado do órgão decidiu pela aprovação da realização do novo concurso MP PA Promotor, que deve ofertar 65 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira.
A decisão se deu após a análise de processos internos, demonstrando a necessidade de adoção de providências para a realização de concurso para ingresso de membros na carreira no MP PA, já que o n’úmero de cargos vagos excede o número limite de vacância previsto em lei. Será formado cadastro de reserva, que poderá ser utilizado no decorrer do prazo de validade do concurso. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos meses.
O último concurso realizado pelo órgão em 2014 teve seu prazo de validade expirado em 29 de maio de 2019, após prorrogação no ano de 2017, no qual foram ofertadas 50 vagas e nomeados 88 candidatos aprovados.
O candidato interessado em concorrer ao cargo de Promotor, deverá possuir bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial do cargo de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 30.404,47.
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