Governo eletrônico: resumo para o concurso da RFB

Olá, pessoal, tudo bem? Estudaremos, a seguir, sobre o governo eletrônico com foco no concurso da Receita Federal do Brasil (RFB).

Pessoal, o novo concurso da RFB já foi autorizado e deverá contar com vagas para os cargos de Analista Tributário e Auditor-Fiscal.

Portanto, é hora de reforçar a preparação!

Neste artigo, estudaremos sobre o governo eletrônico, um tema que constou expressamente, no último concurso para o órgão, no conteúdo programático da disciplina de administração pública.

Bons estudos!

Introdução

O aprimoramento tecnológico promoveu, nos últimos anos, modificações em vários setores da sociedade. Da mesma forma, representou um catalisador para o desenvolvimento de novas formas de relação entre a administração pública e os administrados.

Nesse contexto, o governo eletrônico consiste na utilização, pelo governo, de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) com o propósito de fortalecer a governança, a transparência e melhorar a eficiência da prestação dos serviços.

Assim, alguns doutrinadores também citam outros objetivos do governo eletrônico, dentre os quais merecem destaque:

• Inclusão digital;
• Modernização da administração;
• Redução de custos dos serviços públicos;
• Participação popular;
• Transparência e accountability.

A seguir, estudaremos os principais aspectos relacionados ao governo eletrônico que costumam ser exigidos pelas bancas examinadoras de concursos públicos.

Governo eletrônico para a RFB: estágios

No Brasil, podemos dizer que a implantação do governo eletrônico ocorreu em alguns estágios.

Dessa forma, em que pese exista, na doutrina, algumas divergências, podemos apontar como principais estágios da implementação do governo eletrônico:

• Gestão Interna (1970 a 1992): Nesse período o governo passou a utilizar ferramentas de TIC para o aprimoramento dos processos internos. Portanto, buscava-se, por meio das novas ferramentas, aprimorar processos internos para uma maior eficiência da máquina pública.
• Serviços e informações ao cidadão (1993 a 1998): Nesse período passou-se a utilizar as ferramentas de TIC para apoiar a prestação dos serviços públicos, especialmente, mediante a criação de canais de comunicação. Assim, foram criados os serviços de atendimento ao cidadão (SACs).
• Entrega de serviços pela internet (a partir de 1999): Por último, podemos tratar sobre o estágio em que a relação da administração com as ferramentas de TIC passa a ser mais ativa. Assim, a administração passa não apenas a receber demandas, mas a efetivamente prestar serviços por meio da internet.

Governo eletrônico para a RFB: fundamentos e diretrizes

Pessoal, acerca do governo eletrônico, cabe citar também os seus fundamentos e diretrizes, pois trata-se de um tema que costuma “aparecer” nas provas de concursos públicos.

Nesse sentido, sugere-se atenção especialmente para não confundir os fundamentos com as diretrizes, ok?

Em relação aos fundamentos do governo eletrônico, portanto, a maior parte da doutrina cita:

• Participação cidadã;
• Melhoria da gestão interna do Estado; e,
• Integração com parceiros e fornecedores.

Por outro lado, quanto às diretrizes, citam-se:

• Promoção da cidadania como prioridade;
• Utilização de softwares livres como recurso estratégico;
• Indissociabilidade entre inclusão digital e governo eletrônico;
• Gestão do conhecimento para articulação e gestão de políticas públicas;
• Racionalização dos recursos públicos;
• Adoção de políticas, normas e padrões comuns;
• Integração com outros níveis de governo.

Governo eletrônico para a RFB: governo digital

Ocorre que, com o passar do tempo e com o avanço contínuo das tecnologias, o governo eletrônico, em que pese tenha representado avanço significativo, também tornou-se obsoleto.

Nesse contexto, surge o governo digital, o que não se preocupa somente com a digitalização de processos, mas, de forma muito mais ampla, busca reconstruir os processos mediante a utilização de dados disponíveis, com o propósito de otimizar e transformar os serviços públicos.

Assim, utilizando-se dessa premissa, surgiram, ao longo dos anos, algumas estratégias de governo digital que merecem destaque para fins de concursos públicos.

Em 2016, portanto, houve a publicação da Estratégia de Governança Digital (EGD) desenvolvida sob 3 (três) eixos estratégicos: acesso à informação, prestação de serviços e participação social.

Ademais, em 2018 foi publicada a Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-digital) que, por meio do Decreto 9.319/2018, foi estruturada nos eixos temáticos habilitadores e de transformação digital (transformação digital de economia e transformação digital do governo).

Além disso, mais recentemente, em 2020, foi publicado o Decreto 10.332/2020 que instituiu a Estratégia de Governo Digital 2020-2023, tendo como marco principal a criação da Rede Gov.br.

Por fim, em 2024, mediante o Decreto 12.198/2024, foi instituída a Estratégia Federal de Governo Digital 2024-2027 com uma visão integrada e de longo prazo do Governo Digital.

Conclusão

Pessoal, finalizamos aqui este resumo sobre o governo eletrônico para o concurso da RFB.

Espero que tenham gostado deste conteúdo.

Até o próximo artigo.

Grande abraço.

Rafael Chaves

Saiba mais: Receita Federal

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