Direito Previdenciário P/ RFB – 5.ª TURMA – 2015/2015. =D

Prezado(a) Aluno(a). =)

O certame AFRFB/2014 ainda está vigente e em andamento, com previsão de nomeação dos excedentes até Junho/2015, e aqui estou eu, lançando a mais nova versão, ampliada, revisada e esquematizada, do nosso consagrado curso de Direito Previdenciário p/ Receita Federal do Brasil – 5.ª Turma – 2015/2015. =)

Por que essa pressa toda em lançar um curso novo, professor?

Primeiramente, tivemos muitas alterações do curso anterior (4.ª Turma) para esse atual (5.ª Turma), com a revisão de alguns entendimentos jurisprudenciais, alteração de alguns pontos doutrinários, revisão de todo o texto do curso e a inclusão de muitas questões novas comentadas. Entretanto, o principal motivo é o fato de que O CONCURSO PARA ANALISTA-TRIBUTÁRIO ESTÁ CADA VEZ MAIS PRÓXIMO, COM UM QUANTITATIVO ELEVADO DE VAGAS (ALGO EM TORNO DE 1.000 VAGAS). =)

Desde de 2014, ano em que foi convocada a última turma de Analistas-Tributários (os excedentes do concurso 2012), a Receita Federal do Brasil (RFB) já protocolou vários pedidos junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) solicitando novos certames tanto para o cargo de Auditor-Fiscal quanto para o cargo de Analista-Tributário (onde se encontra a maior carência de pessoal dentro da instituição).

Ao que tudo indica, a RFB seguirá a lógica adotada nos últimos concursos de adotar certames bienais (a cada dois anos) para os dois cargos da Carreira Auditoria. Para constar, observe as séries históricas:

Auditor: 2010, 2012, 2014 e 2016 (provavelmente).

Analista: 2010, 2012 e 2015 (provavelmente).

Dando continuidade, sem dúvida alguma, o Grande Concurso do país é o Concurso da Receita Federal do Brasil (RFB). Uma fumaça no horizonte distante anunciando um novo concurso da RFB é mais do que suficiente para mobilizar todos os cantos do Brasil. Literalmente, centenas de milhares de pessoas de todos os 26 estados (mais o saudoso Distrito Federal) se debruçam sobre os seus materiais de estudos em busca da aprovação. NINGUÉM PASSA INERTE DIANTE DE UM NOVO CERTAME DA RECEITA.

Por ser o Grande Concurso do Brasil e ser a minha casa, na qual trabalho com muito orgulho, satisfação, comprometimento e entusiasmo, não posso esconder que de todos os cursos que ministro, este é o mais importante e o que eu mais guardo carinho, pois sei que centenas de alunos, em breve ex-alunos, serão colegas na Receita. =)

Como é do conhecimento de muitos, a RFB vem renovando constantemente os seus quadros, com realização de concursos para a Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), que é composta pelo cargo de Auditor-Fiscal (AFRFB) e de Analista-Tributário (ATRFB), com a seguinte frequência:

AFRFB
Concursos: 2005, 2010, 2012 e 2014.
Nomeações: 2006, 2010, 2011, 2013, 2014 e 2015.

ATRFB
Concursos: 2006, 2010 e 2012.
Nomeações: 2006, 2010, 2011, 2012 e 2014.

Em outras palavras, nos últimos 10 anos (2005–2015), a RFB realizou 7 concursos (4 para AFRFB e 3 para ATRFB), formou 11 turmas de servidores (6 de AFRFB e 5 de ATRFB) e nomeou, aproximadamente, 2.450 Auditores e 4.400 Analistas, já contando os novos colegas Auditores, que deverão ser nomeados em Julho/2015.

Entretanto, mesmo com todas essas nomeações, o quantitativo de servidores na casa tem baixado, ano após ano, uma vez que o número de vacâncias (aposentadorias, exonerações, falecimentos, etc.) supera o número de admissões. =(

Ainda não temos uma data certa para o novo certame da RFB, mas a grande necessidade de servidores na casa e as questões orçamentárias envolvidas, acredito que o concurso de ATRFB, com 1.000 vagas ou mais, deve ocorrer em meados de 2015, ou um pouco mais para frente.

AS DATAS E O QUANTITATIVO DE VAGAS AINDA SÃO INDEFINIÇÕES, ENTRETANTO, HÁ UM FATO BEM DEFINIDO, QUE É DE QUE A MELHOR HORA PARA INICIAR OS ESTUDOS PARA RFB É AGORA, NUM MOMENTO DE PÓS-CONCURSO DA RFB, POIS VOCÊ TERÁ TODO O PERÍODO ENTRE UM CERTAME E OUTRO PARA SE PREPARAR DE FORMA ADEQUADA.

Por sua vez, devo ressaltar que em todos os grandes concursos federais (RFB, MTE, INSS, STN, etc.) o governo tem autorizado a nomeação suplementar de 50% a mais de candidatos classificados além do número inicial, com base no disposto no Decreto n.º 6.944/2010, ato normativo que regula os concursos públicos do Poder Executivo Federal, que assim dispõe:

Art. 11. Durante o período de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até 50% o quantitativo original de vagas.

Além dessa previsão legal, existe a possibilidade dessa nomeação suplementar saltar de 50% para 100%, como ocorre em regra nos concursos para Auditor-Fiscal do Trabalho (2006 e 2010), nos certames do INSS (2008 e 2012), e ocorreu, pela primeira vez na história, no certame de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (2012), ou seja, agora existe um FORTE PRECEDENTE dessa possibilidade dentro da RFB. =)

Resumindo, em 2015, essas prováveis 1.000 vagas para Analista deverão se tornar 1.500 vagas (50% a mais) ou 2.000 vagas (100% a mais). Convenhamos, é um quantitativo muito interessante, lembrando que você só precisa de 1 vaga para se tornar Servidor Público da Receita Federal do Brasil. =)

Por seu turno, a remuneração do AFRFB e do ATRFB, para o exercício de 2015, está bem interessante! Somando o subsídio ao auxílio alimentação, ao auxílio saúde (devido ao servidor e aos seus dependentes) e à indenização de localidades estratégicas (indenização de fronteira), instituída pela Lei n.º 12.855/2013, em fase de regulamentação, temos os seguintes valores, aproximadamente:

AFRFB:

Inicial: R$ 16.300,00
Final: R$ 23.100,00

Inicial na fronteira: R$ 18.100,00
Final na fronteira: R$ 24.900,00

ATRFB

Inicial: R$ 9.800,00
Final: R$ 14.000,00

Inicial na fronteira: R$ 11.600,00
Final na fronteira: R$ 15.800,00

Convenhamos novamente, a remuneração está bem interessante! Sendo assim, deixo a dica para você: estude, estude, estude muito, pois nos próximos 2 anos teremos milhares de vagas disponíveis nos quadros da RFB! A hora é agora! =)

Após essa breve explanação, venho informar que tanto o certame de AFRFB quanto o de ATRFB irão cobrar DIREITO PREVIDENCIÁRIO nas provas (objetivas e/ou discursivas), sendo essa uma das disciplinas mais importantes dos últimos certames (2012 e 2014), onde foi o FIEL DA BALANÇA.

Para constar, no ano de 2012 e de 2014, a disciplina Direito Previdenciário veio agregada à disciplina Direito Tributário, o que elevou exponencialmente a importância da nossa disciplina, uma vez que o primeiro critério de desempate dos concursos da RFB é a nota em Direito Tributário (e Previdenciário). Pode parecer excesso de preciosismo o critério de desempate, mas uma ou duas posições pode te jogar para uma cidade longínqua ou uma péssima cidade de fronteira. =/

Além disso, a partir do certame de 2012, Direito Previdenciário se tornou uma disciplina passível de ser cobrada nas provas discursivas. E no certame AFRFB/2014, estava expresso no edital que uma das duas questões discursivas seria necessariamente de Direto Tributário (Previdenciário), ou seja, nos próximos concursos existe uma grande possibilidade de termos uma prova discursiva sobre Previdenciário. =)

Outra constatação que devo realizar é que, as provas de 2012 e de 2014 estavam mal formuladas e em um nível bem elevado quanto ao conteúdo de Direito Tributário propriamente dito. Dessa forma, as questões de Direito Previdenciário, mesmo em nível elevado, acabaram salvando a pele de centenas de alunos aprovados para Auditor e para Analista, uma vez que sem elas, muitos não teriam alcançado a nota mínima (40%) nessa importante disciplina. Agora entendeu porque a disciplina foi o fiel da balança? =)

E QUAL O OBJETIVO DO MEU CURSO?

Fazer com que você, caro concurseiro, realize uma excelente prova de Direito Previdenciário no próximo concurso da RFB! Esse material está sendo elaborado para ser seu ÚNICO MATERIAL DE ESTUDOS! O curso abordará toda parte teórica, toda parte legislativa, doutrinária e jurisprudencial, as dicas necessárias e muitas questões comentadas da ESAF, CESPE, FCC, FGV, Cesgranrio, entre outras bancas. Quando o assunto não for abordado pelas questões disponíveis, irei elaborar algumas no mesmo estilo.

Não tenha dúvida, este curso será a SUA ÚNICA FONTE DE ESTUDOS para Direito Previdenciário. Pois eu sei o quão estressante e pouco eficiente é ter que estudar mais de um material por disciplina, afinal já fui um concurseiro. =)

Por sua vez, além do “feedback” sempre positivo em TODOS os cursos de Direito Previdenciário ministrados no Estratégia, não posso deixar de falar, com muito orgulho e satisfação, que no penúltimo concurso da RFB, realizado em 2012, tive a felicidade de encontrar quase 900 alunos entre os aprovados da Receita Federal do Brasil! E assim que sair o resultado do certame de 2014, com certeza, terei novamente a felicidade de encontrar centenas de novos alunos aprovados. =)

Por fim, seguem os links dos nossos 4 cursos para RFB:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO P/ AFRFB – 2015 (COM VIDEOAULAS)
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direito-previdenciario-p-afrfb-2015-com-videoaulas-6101/

DIREITO PREVIDENCIÁRIO P/ ATRFB – 2015 (COM VIDEOAULAS)
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direito-previdenciario-p-atrfb-2015-com-videoaulas-6109/

RETA FINAL – QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO P/ AFRFB – 2015
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/reta-final-questoes-comentadas-de-direito-previdenciario-p-afrfb-2015-6080/

RETA FINAL – QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO P/ ATRFB – 2015
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/reta-final-questoes-comentadas-de-direito-previdenciario-p-atrfb-2015-6087/

Bons Estudos! Fiquem com Deus!

Grande Abraço!

Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal, com todo orgulho.