A Defensoria Pública do Espírito Santo se manisfestou contra a exigência do exame de HIV para os candidatos dos concursos dos Bombeiros e da Policia Militar do estado. A Defensoria afirmou que, considerar os candidatos portadores do vírus incapazes para o cargo é ilegal.
Segundo os editais que estão em vigor, mesmo se os candidatos portadores do HIV forem aprovados nos concursos, eles não poderão exercer suas funções por serem considerados incapazes. As provas dos concursos foram realizadas no dia 26 de agosto, e contaram com mais de 49 mil candidatos disputando as vagas oferecidas.
A Policia Militar já se manifestou através de uma nota, dizendo que uma resposta já foi encaminhada para o Ministério Público e à Defensoria Pública. Os Bombeiros informaram que ainda não foram notificados sobre o caso.
Segundo o defensor público Douglas Admiral Louzada, as exigências dos editais ferem os princípios dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e também os artigos da Constituição Federal que garantem tratamento igual a todos os cidadãos e assegura o trabalho como um direito social fundamental.
O certame da Policia Militar ofertou um total de 290 vagas, divididas entre os cargos de Oficial Combatente, Soldado Combatente e Soldado Músico. As remunerações inicias chegaram a R$ 3,5 mil.
O concurso dos Bombeiros ofertou 127 vagas divididas entre os cargos de Soldado e Oficial. As remunerações inicias variavam de R$ 1,2 mil a R$ 5,5 mil. Ambos os editais da PM e do CBM do Espírito Santo foram publicados no mesmo dia, 20 de junho.
O Estratégia realiza semanalmente aulas, eventos, entrevistas, simulados, revisões e maratonas dos principais concursos públicos.…
Está disponível o resultado provisório das provas concurso público da Prefeitura de Batatais, cidade localizada…
Estão encerradas as inscrições do edital da Controladoria Geral de Alagoas (CGE AL). Os candidatos interessados…
Novo edital PM AL oferta 1.060 vagas para Soldado e Oficial; provas em 19 de…
Quer interpor recursos contra os gabaritos preliminares das provas do Concurso GCM SP 2026? Confira…
Participe do concurso SEDUC PA, com vagas para docentes e remuneração atrativa. Prepare-se para as…