Recentes incidentes de viés racista tomaram grande proporção nos últimos tempos, motivando calorosas manifestações populares não só no Brasil e nos Estados Unidos, como também em boa parte do mundo, desprezando-se, inclusive, um grave cenário sanitário que exige o isolamento social.
O momento então reacendeu diversos debates sobre o que é racismo, como e em quais circunstâncias ocorre e quem e quantos o reproduzem de maneira estrutural e cotidiana. Do mesmo modo, indagam-se quais as formas eficazes de tipificação, combate e extirpação dessas condutas.
No regime jurídico brasileiro, por exemplo, é muito a confusão entre o crime de injúria racial, um tipo penal presente no Código Penal Brasileiro, e os crimes de racismo propriamente ditos, pertencentes à Lei 7.716/89.
Isso porque, enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra ou dignidade de alguém, por meio de acusações ou comentários depreciativos, sarcásticos ou pejorativos, por exemplo; os crimes de racismo dificultam ou impedem o exercício de direitos por aquele indivíduo, sempre em razão de discriminação ou preconceito com sua raça, cor, etnia ou religião.
E para conhecer quais condutas tipificam propriamente os crimes de racismo, não perca o evento que será transmitido nesta quinta-feira, 11 de junho, a partir das 19 horas, no canal do Estratégia Carreira Jurídica no Youtube, que será totalmente voltado ao tema.
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