PE

Extinção de contratos administrativos

Oi, como vai?!! Estudaremos hoje um assunto importante em provas de concurso público: a possibilidade e hipóteses de extinção de…

1 ano atrás

Crime do artigo 243 do ECA (oferta de bebida alcoólica a menores): STJ

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do crime previsto no artigo 243 do ECA, o qual pune a conduta…

1 ano atrás

Justiça Federal e Justiça Estadual: Quais as diferenças?

Olá, pessoal. Tudo bem? Nesse artigo estudaremos as diferenças entre Justiça Federal e Justiça Estadual. Essas duas Justiças são o…

1 ano atrás

Local do domicílio principal do destinatário na Reforma Tributária

Opa, tudo em paz?!! Hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

1 ano atrás

Controle de constitucionalidade: características gerais

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das características principais do controle de constitucionalidade, com enfoque nos temas mais cobrados…

1 ano atrás

Inteligência Artificial (IA), conceitos básicos, principais tipos e modelos para o concurso da ANM

Fala, estrategistas! Vamos aprender sobre a Inteligência Artificial (IA), conceitos básicos, principais tipos e modelos para gabaritar o concurso da…

1 ano atrás

Base de cálculo do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Como você está?!! Neste artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

1 ano atrás

Ação direta de inconstitucionalidade: ADI

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das características principais da ação direta de inconstitucionalidade, com enfoque nos temas mais…

1 ano atrás

Porte de arma pelas guardas municipais: STF

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca do porte de arma pelas guardas municipais.…

1 ano atrás

Reforma tributária: características da CBS – Parte II

Olá Concurseiro! Tudo bem?  Vimos em artigos anteriores que a Reforma tributária alterou a legislação que disciplina o Sistema Tributário Brasileiro.…

1 ano atrás