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Importação de bens materiais na Reforma Tributária

Opa, tudo em paz?!! Neste artigo de hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso…

1 ano atrás

Princípio da boa-fé processual: conceito e desdobramentos

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da boa-fé processual. Daremos enfoque aos temas mais cobrados na área…

1 ano atrás

Local da operação do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Oi, coruja!! Hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área fiscal: o…

1 ano atrás

Recolhimento na liquidação financeira na Reforma Tributária

Opa, tudo em paz?!! No corrente artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público…

1 ano atrás

Créditos do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Olá turma!! No atual artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

1 ano atrás

Guarda Municipal e busca pessoal na jurisprudência

Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a Guarda Municipal e busca pessoal, estabelecendo parâmetros conforme a jurisprudência dos Tribunais pátrios.…

1 ano atrás

Controle judicial no processo administrativo disciplinar: STJ

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle judicial no processo administrativo disciplinar, à luz da jurisprudência do STJ.…

1 ano atrás

Embargos de declaração penal e uso inadequado

Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os embargos de declaração penal e uso inadequado, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal…

1 ano atrás

Tratamento dado às plataformas digitais na Reforma Tributária

Fala coruja!! No atual artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área…

1 ano atrás

Apuração assistida do saldo do IBS e CBS na Reforma Tributária

Olá, como vai?!! No presente artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na…

1 ano atrás