O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou esta semana as listas dos indicados para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (concurso TRF 6).
Agora, os nomes serão enviados para escolha e nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro. A relação dos juízes indicados para promoção por antiguidade tem sete nomes, para igual número de vagas.
Para a escolha dos seis juízes que serão promovidos por merecimento, o STJ formou uma lista com oito candidatos. Para as duas vagas reservadas a advogados e para as duas destinadas a membros do Ministério Público, foram formadas listas tríplices – uma para cada vaga.
A Corte ficará em Belo Horizonte (MG). Haverá uma solenidade no dia 19 para a instalação do novo tribunal.
Na sessão, por voto secreto, os ministros indicaram os seguintes nomes, de acordo com a composição do tribunal prevista pela Lei 14.226/2021:
Juízes de carreira indicados à promoção por antiguidade
Lista única de juízes de carreira indicados à promoção por merecimento, para nomeação de seis desembargadores federais
Lista tríplice de advogados (com base em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil), para nomeação de um desembargador federal
Lista tríplice de advogados (com base em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil), para nomeação de um desembargador federal
Lista tríplice de membros do Ministério Público Federal (com base em lista sêxtupla enviada pelo MPF), para nomeação de um desembargador federal
Lista tríplice de membros do Ministério Público Federal (com base em lista sêxtupla enviada pelo MPF), para nomeação de um desembargador federal
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