Assim que a LRF permitir, concurso Sefaz MG será realizado

Novidades! Em reunião realizada na última quarta-feira, 16 de junho de 2021, com o Sinfazfisco-MG, o secretário da Sefaz MG, Gustavo Barbosa, comentou sobre o novo concurso para o cargo de Auditor, inclusive, reiterou que a SEF já decidiu que realizará a seleção assim que for permitido, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O presidente do Sindicato, Hugo René de Souza, afirmou o seu apoio para a realização de um novo concurso para AFRE. Contudo, como também representante dos Gestores Fazendários, aproveitou para manifestar sua indignação pela não divulgação da realização de concurso também para o cargo de GEFAZ. Em seguida, informou ao secretário alguns dados que corroboram a necessidade de realizar o concurso para este cargo.

Números foram apresentados: dos 872 Gestores atualmente na ativa, 273 deles já poderiam se aposentar. Ainda informou o presidente que, dentro do prazo de cinco anos, outros 128 servidores adquirirão os requisitos para também se aposentar. Com isso, o quadro em alguns anos será reduzido para apenas 471 Gestores, desta forma, restarão apenas 39% do QEC legalmente previsto.

Além disso, elucidou que a análise do pedido de concurso para AFRE já está maduro, pois foi debatido no governo e já tem as autorizações necessárias, estando aguardando apenas a brecha na LRF.

Seleção para o cargo de Gestor Fazendário

Quanto ao pleito de realização de concurso para Gestor Fazendário, Gustavo disse que não é contrário, contudo, é preciso debater com o governo, o que ainda não ocorreu. Além disso, o secretário afirmou que neste momento, não poderá assumir a realização do concurso de GEFAZ junto com o de AFRE, visto que o de Auditor já está autorizado, e o de GEFAZ ainda teria de ser defendido junto ao restante do governo.

O Vice-Presidente do Sinfazfisco-MG, Unadir Gonçalves, também presente, fez uma pequena intervenção, defendendo que os números mostrados pelo presidente, Hugo René, mostram uma situação caótica, e que a categoria não consegue compreender as razões pelas quais não poderia a SEF usar o orçamento que já tem para realizar concurso de ambas as carreiras (GEFAZ e AFRE).

O secretário foi efusivo no sentido de que não há nenhuma decisão deliberada a fim de permitir que a carreira de GEFAZ acabe por não realização de concurso. Mas apenas que neste momento não haveria decisão tangível para realizar este certame. Inclusive, se comprometeu a iniciar uma discussão com o Sindicato levantando esta pauta, até que se consiga uma autorização como a do concurso de AFRE.

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