Fiscal - Estadual (ICMS)

Concurso Sefaz BA pode ganhar edital com 300 vagas!

Um novo concurso da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz BA) se torna cada vez mais necessário para reposição de servidores no órgão. De acordo com o Sindicato, espera-se 300 vagas para o edital.

Deste total, 150 serão destinadas para as oportunidades no cadastro de reserva, conforme explicou o presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado, Marcos Carneiro.

Além disso, Carneiro ressaltou ainda que, especialmente por conta da Reforma Tributária recém aprovada, os novos profissionais precisarão interagir com os atuais integrantes da carreira de modo a oxigenar o quadro.

“O edital do novo concurso precisa exigir mais conhecimento nas áreas de tecnologia, principalmente em relação a inteligência artificial, já que, a partir de 2033, com a extinção do ICMS e ISS e vigência do IBS, teremos um cenário totalmente diferente para atuação dos auditores fiscais nas áreas de auditoria fiscal-contábil,” completou o presidente do Instituto.

Ademais, a fazenda estadual registra 169 cargos vagos atualmente. A expectativa é que o foco se dê na área de Tecnologia da Informação.

O último concurso para Auditor Fiscal foi realizado em 2019, quando foram ofertadas 60 vagas e 13.169 candidatos inscritos.

  • Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
  • Status: previsto
  • Banca: a definir
  • Vagas: 150 + 150 CR
  • Salário inicial: R$ 19.337,24
  • Edital: Edital Sefaz BA 2019

O último concurso da Sefaz BA, para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, teve sua homologação e resultado final retificados. A seleção ficou vigente até janeiro de 2024.

Sob organização da FGV, o certame ofertou 49 vagas com salário inicial de até R$ 13.111,66 para jornadas de 40 horas semanais.

  • SEFAZ BAAgente de Tributos Estaduais
  • Status: Concurso expirado
  • Banca: FGV
  • Vagas: 49
  • Salário inicial: até R$ 13.111,66
  • Edital: Sefaz BA 2022

Se você tem interesse em saber mais detalhes sobre o edital, chegou ao lugar certo! Ao longo deste artigo, reunimos as principais informações dos concursos Sefaz BA. Acompanhe pelos tópicos abaixo:

Das 49 vagas ofertadas no concurso Sefaz BA para Agente de Tributos Estaduais, 35 foram garantidas por alunos do Estratégia (71%)!

Concurso Sefaz BA: situação atual

Pedido de novo edital

A Secretaria da Fazenda da Bahia encaminhou pedido de autorização para realização de novo concurso com 150 vagas para Auditor Fiscal. No entanto, até o momento, ainda não houve resposta.

Vale lembrar que, anteriormente, a Secretaria já havia demonstrado interesse em realizar uma nova seleção para o cargo.

Além disso, o certame também era previsto na Lei Orçamentária do Estado da Bahia (LOA) de 2023, com 119 novas admissões.

Concurso Sefaz BA: carreira

Cargos vagos

Conforme levantamento realizado para a solicitação de um novo concurso, foi constatado que existiam, na ocasião, 169 cargos vagos de Auditor Fiscal e apenas 51 ocupados.

Remuneração

Um dos grandes atrativos dos concursos fiscais por todo o país são os altos salários de seus servidores. Na Sefaz Bahia isso não é diferente.

Agente de Tributos

  • Vencimento básico = R$ 1.393,67
  • Gratificação de Atividade Fiscal = de R$ 3.902,28 a R$ 6.410,89
  • Gratificação pelo Exercício Funcional por Condição Especial de Trabalho (CET) = R$ 1.560,91
  • PDF = R$ 3.746,19

Auditor Fiscal

O último edital, de 2019, ofertou vagas para Auditor Fiscal com remuneração que podia chegar a mais de R$ 15 mil.

Conforme levantamento recente, esse valor já aumentou para R$ 19.337,24, valor composto pelo Vencimento Base + 110% de GF (Gratificação de Atividade Fiscal) + 20% de CET (Gratificação pelo Exercício Funcional por Condição Especial de Trabalho) + PDF.

Requisitos dos cargos

Agente de Tributos: Curso superior em qualquer área de formação.

Auditor Fiscal: Curso superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados.

Atribuições dos cargos

Agente de Tributos da Sefaz BA

  • Executar atividades de administração das aplicações no mercado financeiro dos recursos públicos estaduais, da dívida pública estadual e do patrimônio de títulos mobiliários do Estado;
  • Executar atividade relativas à operacionalização do sistema financeiro e de contabilidade;
  • Efetuar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado;
  • Subsidiar a elaboração da programação financeira do Estado;
  • Subsidiar a elaboração dos demonstrativos Contábeis do Balanço Geral do Estado, bem como os exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
  • Planejar, coordenar e executar as demais atividades de apoio técnico especializado inerentes ao funcionamento da Secretaria da Fazenda nas áreas financeira, contábil, orçamentária, patrimonial, previdenciária, tecnológica, de recursos humanos e de administração geral;
  • Executar atividades que auxiliem o Auditor Fiscal no exercício de suas atribuições.

Auditor Fiscal da Sefaz BA

  • Planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais em estabelecimentos e no trânsito de mercadorias;
  • Efetuar, privativamente, perícias, revisões fiscais e contábeis; Julgar, privativamente, no âmbito administrativo como representantes da Fazenda Pública, processos de impugnação de lançamentos de créditos tributários;
  • Planejar, coordenar e executar atividades de elaboração e divulgação de atos normativos, de elaboração de pareceres sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária e de orientação aos contribuintes e aos servidores do Grupo Ocupacional Fisco;
  • Formular estudos econômicos e políticas de administração tributária, financeira, contábil e previdenciária em âmbito estadual;
  • Planejar, coordenar e executar as atividades de controle interno no âmbito do Poder Executivo Estadual;
  • Planejar, coordenar e executar atividades de orientação aos demais órgãos e entidades do Estado no tocante à legislação tributária, financeira, contábil e previdenciária;
  • Participar da elaboração das propostas do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais…

Concurso Sefaz BA: último edital para Agente

O último concurso da Sefaz BA foi realizado em 2022, sob organização da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Foram ofertadas 49 vagas para o cargo de Agente de Tributos Estaduais:

CargoVagas ACVagas negrosVagas PCDTotal
Administração e Finanças09040114
Tecnologia da Informação04010005
Administração Tributária20090130
Quadro de vagas ofertadas por cargo

Foram registrados 14.987 candidatos inscritos, sendo que a área com maior procura foi a de Administração Tributária:

  • Administração Tributária: 12.303 (410,10 x vaga);
  • Administração e Finanças: 2.028 (144,86 x vaga);
  • Tecnologia da Informação: 656 (131,20 x vaga).

Prova Objetiva

As Provas Objetivas foram compostas por 70 questões do tipo múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo uma única a correta.

  • Conhecimentos básicos (todos as especialidades)
    • Língua Portuguesa – 7 questões;
    • Direito Constitucional – 5 questões;
    • Direito Administrativo – 5 questões;
    • Direito Tributário – 5 questões;
    • Contabilidade Geral – 5 questões;
    • Estatística – 5 questões;
    • Noções de Igualdade Racial – 3 questões.

Conhecimentos específicos (por área de atuação)

  • Agente de Tributos Estaduais – Administração e Finanças
    • Administração, Economia e Finanças Públicas – 15 questões;
    • Matemática Financeira – 5 questões;
    • Contabilidade aplicada ao Setor Público – 10 questões;
    • Informática básica – 5 questões.
  • Agente de Tributos Estaduais – Tecnologia da Informação
    • Informática – 20 questões;
    • Gestão Organizacional – 8 questões;
    • Raciocínio Lógico – Matemático – 7 questões.
  • Agente de Tributos Estaduais – Administração Tributária
    • Legislação Tributária do Estado da Bahia – 25 questões;
    • Informática básica – 5 questões;
    • Raciocínio Lógico – Matemático – 5 questões.

Caderno de prova – Administração e Finanças (tipo 1)
Caderno de prova – Tecnologia da Informação (tipo 1)
Caderno de prova – Administração Tributária (tipo 1)
Gabaritos definitivos

Prova Discursiva

A Prova Discursiva consistiu de 01 questão discursiva versando sobre o conteúdo específico de acordo com a área escolhida. A etapa recebeu nota final de 0 a 25 pontos.

Nomeações

Em março de 2023, os 49 aprovados dentro do número de vagas foram convocados. Posteriormente, em junho, outros 13 candidatos foram chamados, somando, até o momento, 62 nomeados.

Concurso Sefaz BA: último edital para Auditor

Distribuição das vagas e inscritos

O último concurso para Auditor Fiscal foi realizado em 2019, sob organização da Fundação Carlos Chagas – FCC. Foram ofertadas 60 vagas, com um total de 13.169 candidatos inscritos:

  • 24 vagas – Administração, Finanças e Controle Interno (6.095 inscritos);
  • 17 vagas – Tecnologia da Informação (1.398 inscritos);
  • 19 vagas – Administração Tributária (5.676 inscritos).

Nomeações

Em 11 de setembro de 2020, foi publicado um decreto nomeando 25 candidatos aprovados. Destes, 18 foram da ampla concorrência e os demais para as vagas reservadas para negros.

Já em 13 de janeiro de 2021, foi publicada a segunda portaria de nomeação. Dessa vez, com a chamada de 20 candidatos.

Já em 05 de maio de 2021, foi publicada a terceira portaria de nomeação, com a chamada de mais 26 candidatos. Com isso, foram 71 candidatos convocados!


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Ficha técnica dos últimos concursos Sefaz BA

  • Data: 2019
  • Vagas: 60
  • Cargos: Auditor Fiscal
  • Banca: FCC
  • Escolaridade: Nível superior
  • Edital: Edital Sefaz BA 2019
Coordenação

Ver comentários

  • É uma vergonha essa remuneração do concurso anterior!!! Enquanto outros estados pagam 10 mil ou mais, isso é uma mesquinharia!!

    • Olá Débora. Conforme consta no artigo, as vagas são para o cargo de Auditor Fiscal.
      Att. Equipe Estratégia Concursos

  • Realmente espero que a remuneração seja plenamente revista, pois é infinitamente inferior ao praticado em todo o país.

  • Bom dia. Não entendi a seguinte sentença: "Pela manhã, o estado da Bahia já havia publicado no Diário Oficial a autorização para a contratação da banca. Além disso, também foi estabelecido o prazo de 240 dias para a publicação do contrato com a organizadora." Esse prazo para publicação do contrato com a organizadora de 240 dias significa que o edital será publicado somente após este prazo?

    • Olá André. Como consta no artigo, o contrato tem o prazo de 240 dias para ser publicado, o que pode acontecer antes ou no limite do prazo e sim, o edital só será publicado após a oficialização do contrato.
      Att. Equipe Estratégia Concursos

  • Não encontrei a remuneração dos auditores fiscais no site da Transparência da Bahia. Deveria constar o nome de todos e os respectivos salários, assim como ocorre em TODOS os Estados brasileiros. Alguém encontrou essas informações? Senão, o Estado não está obedecendo a legislação! Denúncia!

    • Olá Oliveira. Realmente o governo da Bahia não disponibiliza as remunerações de seus servidores. Possui a 2ª pior nota de transparência do país.
      Att. Equipe Estrategia Concursos

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