Concursos Públicos

Concurso Público: candidato pode ser eliminado por não votar?

As eleições gerais no Brasil em 2022 estão agendadas para o dia 02 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro em segundo turno, caso seja necessário. Mas o que acontece se o candidato a concurso público não votar?

Em regras gerais, o candidato que for aprovado em concurso público e não tiver votado pode ser impedido de tomar posse no tão almejado cargo público.

Além disso, em alguns casos, o candidato o que não votar ou não regularizar sua situação eleitoral pode ser impedido de se inscrever no edital e, caso consiga se candidatar, poderá ser eliminado durante a seleção.

A regra vale para todas as carreiras, principalmente nas áreas policiais e jurídicas em que existe a fase de investigação social.

Caso o candidato seja aprovado, mas não tenha votado, é possível apresentar um recurso administrativo para a banca organizadora do certame. E, caso o recurso seja negado, a última opção de revisão seria apenas por via judicial.

Importante destacar que não existem garantias de deferimento por parte da autoridade judiciária.

O aconselhável é que o candidato esteja atento às regras do edital e, principalmente, em dia com as obrigações eleitorais.

Os editais de concurso público costumam ser claros em relação aos pré-requisitos que devem cumprir para se inscreverem ou para tomarem posse no cargo.

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Priscila Almeida

Atua na área de concursos públicos desde 2019. As editorias que mais têm familiaridade são: Tribunais (TJs; TRTs; TREs; TSTs; STJ, STF, STM e TSE); Defensorias; Ministérios Públicos; Procuradorias; Educação e Conselhos. Na área de comunicação, de maneira geral, a caminhada é um pouco mais longa - desde 2007. Possui experiência em redações de rádio, TV, Web e impresso, além de desenvolver trabalhos em assessorias de comunicação institucional, empresarial e públicas. Entre outros trabalhos, se destacam a atuação nas áreas de Justiça, Congresso, Esportes, Saúde, Agropecuária, Cidades e Aviação Civil.

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