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Concurso PF: nova ação do MPF pede suspensão das provas

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O Ministério Público Federal (MPF), no estado de Sergipe, entrou com uma nova ação, em caráter de urgência, solicitando a suspensão das provas do concurso público da Polícia Federal (PF). As avaliações estão previstas para serem aplicadas no próximo domingo, 23 de maio.

O MPF pede que a seleção seja adiada por tempo indeterminado e que as provas sejam aplicadas quando houver melhora na situação da pandemia.

“A procedência da demanda, por sentença definitiva de mérito, no sentido de, suspender, por prazo determinado, a realização dos concursos gerenciados pela CEBRASPE para provimento de cargos na Polícia Federal, condicionando-se o retorno destes certames à demonstração de melhora no atual cenário epidemiológico, em âmbito nacional ou à conclusão do processo de imunização da população brasileira”.

A ação civil pública alerta para a possível infecção de candidatos durante as provas, dado que os candidatos que apresentarem temperatura igual ou inferior a 37,5ºC, em conformidade com o edital Nº 9 – DGP/PF divulgado no dia 13 de maio, poderão participar da avaliação.

Além disso, o MPF argumenta também sobre a possibilidade de haver contágios em aglomerações na entrada e também na saída dos candidatos dos locais de prova do concurso PF.

A ação tece críticas às condutas da Polícia Federal e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do concurso, ao mencionar as medidas restritivas adotadas pelos governos estaduais, o alto número de registro de mortes e a saturação do sistema de saúde do país.

Segundo o texto do MPF, as entidades “insistem” em realizar as provas do concurso PF, que acumulou mais de 300 mil inscritos, mesmo diante deste atual cenário.

A ação ainda diz que existe risco de realizar o certame mesmo nos estados que apresentam queda nos indicadores da Covid-19, já que os números continuam altos, ressalta que a aplicação das provas neste momento pode agravar ainda mais o cenário epidemiológico do Brasil e causar ainda mais sobrecarga no sistema de saúde.

Ademais, faz referência às recentes resoluções do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de violações ao direito à saúde por instituições públicas e privadas: “Uma vez identificada omissão estatal ou gerenciamento errático em situação de emergência, (…) é viável a interferência judicial para a concretização do direito social à saúde”.

O pedido ressalta que este foi o mesmo entendimento do STF que justificou a suspensão de cultos religiosos durante a pandemia.

A equipe de jornalismo do Estratégia Concursos está acompanhando todos os desdobramentos do concurso PF, bem como as ações do MPF, e, em breve, trará mais informações sobre o certame.

Para saber todos os detalhes sobre o concurso da Polícia Federal acesse o artigo abaixo:

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