Em edital publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), o Ministério Público Militar divulgou alterações na composição da comissão organizadora do 12º concurso para Promotor de Justiça Militar.
Lançado em janeiro de 2020 com previsão de 6 vagas imediatas, o certame encontra-se atualmente com atividades suspensas em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que impactou a realização de vários concursos no país. Clique aqui para baixar a íntegra do documento.
As inscrições estão encerradas desde 16 de fevereiro e a primeira fase estava prevista para ser realizada no dia 26 de abril de 2020.
Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de comprovada experiência na área jurídica. A remuneração inicial é de R$ 33.689,11.
Banca Examinadora
- Examinador do Grupo I – Direito Penal e Penal Militar: Titular: Doutor Edmar Jorge de Almeida, Subprocurador-Geral de Justiça Militar.
- Examinador do Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União: Titular: Doutor Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar.
- Examinadores do Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário: Titulares: Doutor Marcelo José de Guimarães e Moraes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, e Doutora Najla Nassif Palma, Promotora de Justiça Militar.
- Examinadores do Grupo IV- Direito Administrativo, Direito Administrativob Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil: Titulares: Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Procurador de Justiça Militar, e Doutor Walter José Faiad de Moura, Advogado, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Suplente: Doutor Flávio José Roman, Advogado, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Comissão examinadora
- Presidente: Doutor Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar;
- Membros do Ministério Público Militar: Doutor Edmar Jorge de Almeida, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Procurador de Justiça Militar, e Doutora Najla Nassif Palma, Promotora de Justiça Militar;
- Membro do Ministério Público Militar Suplente: Doutor Ailton José da Silva, Procurador de Justiça Militar;
- Jurista: Doutor Marcelo José de Guimarães e Moraes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá;
- Advogado, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: Doutor Walter José Faiad de Moura. Suplente: Doutor Flávio José Roman, Advogado, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
MAIS INFORMAÇÕES: Concurso MPM Promotor
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