Concurso Juiz TJ AP: autorizado e extrato com a FGV publicado!

Em uma publicação desta quinta-feira, 16 de julho, no Diário de Justiça do Amapá, foi oficialmente autorizada a realização do X Concurso Juiz TJ AP, que deverá prover 07 vagas diretas mais cadastro reserva para Juiz de Direito Substituto no Estado. No dia 12 do mesmo mês, o órgão já havia divulgado o extrato do contrato firmado com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organização e realização do certame.

A realização de nova seleção já havia sido apresentada pela Corregedoria-Geral da Corte e, após diversas análises e debates, o concurso Juiz TJ AP foi aprovado pela maioria dos integrantes, durante a 799.ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, em março deste ano.

Além desta decisão, a publicação reitera aquela que constituiu a Comissão Organizadora do certame, durante a realização da 811ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá, no dia 1.º de julho.

Foram confirmados para compor a comissão do concurso Juiz Tj AP os nomes dos desembargadores Carmo Antônio de Souza e Sueli Pini como titulares, e dos desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork de Oliveira, como suplentes, sendo incluída, neste último grupo, a advogada Virgínia Rufino Borges Agra.

Segundo informações do Desembargador-Corregedor do TJ AP, Eduardo Freire Contreras, “a quantidade atual de juízes substitutos é insuficiente para atender satisfatoriamente a demanda do 1.º grau de jurisdição, decorrente de férias, licenças e afastamentos de titulares, o que resulta em acúmulo de, em média, três unidades por magistrado”.

A próxima etapa do processo será iniciar processo licitatório para contratação de empresa com conhecimentos técnicos e experiência para organizar o concurso.

Para se tornar juiz TJ PA, o candidato deve ser bacharel em Direito e contar, no tempo da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau no curso superior.

Mais informações: Concurso Juiz TJ AP

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