Concurso INPI: órgão pretende solicitar edital para 2021

Um novo concurso público para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode finalmente acontecer! O órgão informou ao jornalismo do Estratégia Concursos que pretende encaminhar ao Ministério da Economia uma proposta de solicitação de novo concurso público, dentro do prazo previsto no artigo 4º do Decreto Nº 9.739, ou seja, até 31 de maio de 2021.

De acordo com a nota, sendo viável e autorizado, o INPI pretende que a publicação do edital ocorra ainda em 2021. Vale lembrar que, em 2020, o órgão também informou à nossa equipe que faria sua solicitação anual de concurso. Contudo, o órgão não confirmou se o pedido foi efetivamente protocolado. Vale lembrar que em 2018 a solicitação foi negada.

Em abril de 2021, o ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a realização do concurso do INPI no prazo máximo de um ano.

A decisão se deu por conta do atual déficit de servidores do órgão. De acordo com o ministro, o Instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de pessoal, pois, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos, 388 encontram-se atualmente vagos (52% de taxa de ocupação).

Para que você possa entender a atual situação do órgão, a equipe de jornalismo do Estratégia realizou um levantamento do quantitativo de cargos vagos no quadro de pessoal do INPI, com referência em abril de 2021. Confira abaixo:

Cargo	Vagos
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Pi	86
Pesquisador em Propriedade Industrial	391
Tecnologista em Propriedade Industrial	43
Técnico em Propriedade Industrial	118
Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Pi	205
Total	843

O órgão não realiza um concurso há mais de sete anos, sendo que o último edital com vagas efetivas foi divulgado no ano de 2014. Na ocasião, foram ofertadas oportunidades para os cargos de pesquisador e tecnologista em propriedade industrial.

Enquanto o concurso INPI 2021 ainda não é aberto, confira todas as atualizações e informações divulgadas até agora na íntegra. Acesse o link abaixo e fique sempre bem atualizado com o artigo exclusivo que preparamos para você.

Saiba mais: Concurso INPI