Concurso IBAMA: MPF recomenda realização de novo certame

IBAMA

Um novo concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) entrou na mira do Ministério Público Federal. A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF emitiu na última quinta-feira, 5 de setembro, uma recomendação para que o órgão dê início aos procedimentos para realização de um novo certame.

Em contato com o Estratégia Concursos, o IBAMA já havia confirmado que enviou pedido com mais de 2 mil vagas para cargos de Nível Médio e Superior. Dos cerca de 5,4 mil cargos previstos em lei para o Instituto, 47% estão vagos.

O documento foi encaminhado ao IBAMA e ao Ministério da Economia e dá o prazo de 10 dias para que o Executivo Federal informe se acolheu a recomendação. O documento prevê que a autorização do certame se dê em pelo menos 30 dias. O prazo para a conclusão do certame é de 180 dias.

A recomendação foi motivada pela drástica redução de Agentes Fiscais Ambientais na ativa. De acordo com o documento, o IBAMA tinha em 2016 930 servidores em atividade nesta função, restando 460 em 2019.

O MPF também lembrou que há dois pedidos de concurso em tramitação no Ministério da Economia, o primeiro deles protocolado em 2018, com previsão de 1.888 vagas. O formulado em 2019, voltado para próximo ano, ampliou a previsão para 2.054 vagas.

De acordo com o MPF, o grave déficit de quadros no IBAMA tem dificultado a fiscalização ambiental, quadro que se agrava com o aumento das queimadas em várias regiões do país.

O IBAMA e o Ministério da Economia ainda não se manifestaram sobre o caso. Caso a recomendação não seja acatada, é provável que o Ministério Público Federal ingresse com uma Ação Civil Pública para forçar o executivo a recompor o quadro de servidores do órgão.

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Rosenval Júnior

Graduado pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Pós-graduado em Direito Ambiental. Graduado também em Gestão Ambiental, com três especializações na área ambiental. Mestrando em Engenharia Ambiental. Servidor público do Ministério da Justiça e professor de Direito Ambiental, Meio Ambiente, Direito Agrário e Direito Urbanístico para concursos públicos. Professor de Direito Ambiental para o Exame de Ordem. Aprovado em 15 concursos públicos na área de Meio Ambiente como Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Analista Pericial - Especialidade Engenharia Florestal do Ministério Público da União - MPU; Analista de Infraestrutura - Área de Especialização Ambiental do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Especialista em Regulação - Área Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, com ênfase em Meio Ambiente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados; entre outros. Autor do livro "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem", Editora Juruá. Iniciou sua carreira no serviço público federal em 2006, quando obteve aprovação em 1° lugar para o cargo de engenheiro florestal da Casa Civil da Presidência da República/Arquivo Nacional. Alguns concursos em que foi aprovado: 1° lugar para Analista do Ministério Público de MG; 1º lugar para Engenheiro da Casa Civil da Presidência da República; 1° lugar para Técnico em Recursos Naturais – nível II – Área Engenharia Florestal do IDAF; 2° lugar para Analista Pericial do Ministério Público da União - MPU; 2° lugar para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA; 7º lugar Engenheiro Júnior da Caixa Econômica Federal; 10º lugar para Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG; 6º lugar para Analista de Infraestrutura (Área de Especialização Ambiental) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (Prova objetiva e discursiva); 2° lugar para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro –PCERJ (Resultado na Prova objetiva, TAF, Avaliação Médica, e Psicotécnico); 10º lugar para Perito Criminal da Polícia Federal – DPF – Área 9 (Resultado definitivo na prova objetiva e discursiva); 2° lugar para Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Prova objetiva e discursiva); 1° lugar para Especialista em Regulação Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal (com ênfase em meio ambiente) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos); 10º lugar para Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados. (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos) Entre em contato comigo pelo facebook e pelo Youtube. Basta colocar na busca: Rosenval Júnior. Ou copiar e colar o endereço: www.facebook.com/rosenvaljr Acesse o meu site e saiba mais: www.aprendadireitoambiental.com.br