O primeiro concurso público para a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE RN) poderá acontecer em breve!
A nova seleção está prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA) e também no Plano Plurianual de 2024-2027 (PPA).
É importante destacar que a DPE RN realizava apenas processos seletivos para residentes e estagiários, caso esta seleção aconteça, será a primeira do órgão para o quadro de servidores efetivos.
Estamos em contato com o órgão para obter mais informações!
Confira neste artigo mais informações sobre o primeiro concurso do órgão. Acompanhe todos os detalhes pelos tópicos abaixo:
São previstos novos editais após a revisão do Plano Plurianual de 2024-2027. A DPE RN é uma das pastas previstas de um total de 23.
O certame pode estar na praça ainda este ano, mas com a possibilidade de deve ser divulgado nos próximos dois anos.
A Lei Orçamentária Anual (PLOA 2026) para o estado do Rio Grande do Norte foi sancionada e prevê a realização do primeiro concurso para a Defensoria Pública.
A Defensoria Pública do RN é uma instituição permanente destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios.
A Constituição Federal a prevê como órgão de função essencial à Justiça e no estado do Rio Grande do Norte foi criada pela Lei Complementar Estadual, nº 251, de 7 de julho de 2003.
O órgão, apesar de ser instituição estadual, não é vinculada ao governo. Sua autonomia é prevista pela Constituição Federal e é uma garantia para que os Defensores Públicos possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento.
Internamente, cada Defensor possui independência funcional para decidir livremente sob a ótica de sua convicção em cada caso que ele atua, mesmo sendo em desfavor da organização estatal. Importante registrar que atualmente há 101 Defensores Públicos no Estado em atuação.
O fim de semana está com uma programação cheia de eventos para você reforçar seus…
Olá pessoal, tudo bem? Neste artigo vamos trazer todos os detalhes sobre a classificação dos…
Opa, bom te ver por aqui novamente!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar…
O artigo “Discursiva - Apresentação ou argumentação” visa abordar como as questões discursivas, de bancas…
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um instituto que concentra uma…
Veja como reorganizar os estudos após o edital, preservar sua preparação e ajustar prioridades quando…