Concurso Depen: retificação abre possibilidade de mais convocações

O edital do concurso Depen passou por uma nova retificação que invalida a regra conhecida como “cláusula de barreira”. Na prática, a norma impossibilitava o chamamento de mais aprovados além do limite de vagas previstas para o Curso de Formação Profissional (CFP).

A retificação ocorreu no subitem 17.3 do edital de abertura do Depen, que, inicialmente, determinava que os candidatos que não fossem convocados para o CFP seriam automaticamente eliminados do certame do Departamento Penitenciário Nacional.

Com a alteração, o texto informa que os classificados além do limite de vagas previsto não possuem garantia de que serão chamados para o CFP, mas abre possibilidade de convocações acima do limiar previamente estabelecido em caso de necessidade, desde que respeitada a ordem de classificação do certame.

Além disso, de acordo com o novo texto as convocações excedentes ficarão a critério da Administração e do Ministério de Estado da Economia.

O concurso Depen 2021 oferece  309 vagas, sendo 294 para Agente Federal de Execução Penal e 15 para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal. As remunerações iniciais são de R$ 6.030,23 e R$ 5.865,70 respectivamente.

O certame é constituído pelas seguintes etapas:

• provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
• prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
• exame de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
• avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
• avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN;
• investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade do DEPEN, com apoio do Cebraspe;
• A segunda etapa do concurso consistirá no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do DEPEN, com apoio do Cebraspe.

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