Senado aprova criação de 240 cargos para o CNJ

Senado aprovou PL para criação de novos cargos efetivos do CNJ, sendo 50 para Analista e 70 para Técnico!

O Senado aprovou um projeto de lei que prevê a criação de 120 cargos efetivos para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também serão criados 120 cargos em comissão e funções comissionadas. O texto agora segue para sanção do Presidente da República.

A matéria, apresentada pelo próprio CNJ, corresponde ao Projeto de Lei 5.490/2025 e recebeu parecer favorável do relator, deputado Rubens Pereira Júnior, sendo aprovada na última terça-feira (18).

Conforme o projeto, serão instituídos 50 cargos efetivos de analista judiciário e 70 de técnico judiciário. Também estão previstos 20 cargos em comissão de nível CJ-3 e 100 funções comissionadas de nível FC-6.

É importante destacar que, a implementação e o preenchimento ocorrerão de maneira escalonada, sempre condicionados à Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício, da seguinte forma:

2026: 10 analistas, 15 técnicos, 10 cargos CJ-3 e 50 funções FC-6;
2027: 15 analistas, 25 técnicos e 25 funções FC-6;
2028: 25 analistas, 30 técnicos, 10 cargos CJ-3 e 25 funções FC-6.

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Rafaela Teixeira

Rafaela Teixeira é advogada conveniada à Defensoria Pública de São Paulo pela OAB, com experiência em redação jurídica e atuação em instituições públicas, incluindo estágio no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Possui mais de 8 anos de experiência na produção de conteúdos voltados ao nicho de concursos públicos, com foco em apuração jornalística, análise de editais e pesquisa de informações diretamente em órgãos e fontes oficiais. No Blog do Estratégia Concursos, atua como Analista de Conteúdo Sênior e é responsável pelo jornalismo do período noturno e da madrugada, com atuação transversal na cobertura de notícias, acompanhando as principais movimentações e organizando prioridades para garantir a continuidade, precisão e atualização das publicações.