A deputada Denise Pessôa (PT/RS) solicitou, em ofício enviado nesta quinta-feira (5), uma nova recomposição para Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), que pode ser feita através de um novo concurso.
De acordo com o documento, Denise diz que a medida é urgente e pode ser feita através do âmbito do Concurso Nacional Unificado (CNU).
“Ressalto que o próprio Ministério do Trabalho e Emprego reconhece expressamente a necessidade de fortalecimento da capacidade institucional do Estado brasileiro no campo da fiscalização trabalhista, o que evidencia a pertinência e a urgência do presente pleito”, argumenta.
No documento, ela ressalta que a carreira AFT está em seu menor número efetivo de sua história e isso tem impactado de forma significativa a fiscalização trabalhista, principalmente em um momento de grande mudança no respectivo âmbito.
“Atualmente, a Fiscalização do Trabalho não dispõe de condições humanas e materiais suficientes para cumprir plenamente seu dever constitucional de fiscalizar os ambientes de trabalho e garantir direitos fundamentais aos trabalhadores”, destacou.
Além disso, ela traz um panorama sobre o concurso AFT, contemplado no Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024. Conforme o ofício, o único edital que está em atraso é justamente este, tornando sem efeito nomeações e “aprofundando ainda mais o déficit existente”.
Vale lembrar que o CNU 2024 ofertou 900 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho no Bloco Temático 4 (Trabalho e Saúde do Servidor).
Entretanto, a autorização para nomeação foi de somente 855 candidatos. Agora, o MTE segue nas tratativas para a convocação dos outros 45.
No dia 2 de dezembro, inclusive, a a solenidade de posse dos auditores-fiscais do trabalho (AFT) aprovados na primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), momento em que trouxe novos detalhes para 2026.
Durante a cerimônia, o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, discursou para os novos servidores e reforçou seu compromisso com a recomposição constante do quadro, pedindo a todos paciência.
Informou, ainda, que espera que o MGI autorize novas nomeações do concurso AFT no primeiro trimestre de 2026:
“O ano que vem, se Deus quiser, nós vamos conseguir com a ministra Esther [Dweck], ministra que eu tanto elogio e agradeço, que ela continue como parceira, porque nós precisamos de mais gente, e quem sabe a gente possa aí no primeiro trimestre estar trazendo novos e novas colegas para somar conosco“, disse o ministro.
Para ficar por dentro de todas as informações sobre o concurso AFT, além da recomposição solicitada, não deixe de conferir nosso artigo completo sobre a seleção:
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