Caderno de questões inéditas para o CNU 2024!

Cadernos de Questões para o Concurso Nacional Unificado: resolva questões sobre o conteúdo do edital da 1ª edição do CNU e eleve sua preparação a outro patamar.

Olá, Estrategista!

O Concurso Nacional Unificado já está com suas inscrições encerradas. No total, são 6.640 vagas que serão disputadas por mais de 2 milhões de candidatos. (Veja mais informações aqui!)

Com uma concorrência tão grande, é preciso ter foco total. Já sabemos que a resolução de questões é de extrema importância durante a preparação para uma prova, facilitando o estudo das disciplinas e otimizando a memorização dos principais pontos passíveis de serem cobrados pelas bancas examinadoras.

Pensando nisso, a equipe do Sistema de Questões do Estratégia Concursos preparou diversas questões para te auxiliar no estudo e fixação do conteúdo previsto para o edital.

Até o momento já são mais de 8 mil questões, sem contar as que estão em produção e serão disponibilizadas ao longo das próximas semanas! Confira abaixo os cadernos disponíveis e turbine sua preparação!

CONHECIMENTOS BÁSICOS – NÍVEL SUPERIOR

• Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009)
• Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994)
• [EM PRODUÇÃO] Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017)
• Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023)
• [EM PRODUÇÃO] Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967)
• Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações)
• Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)

BLOCO 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharias

• Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016)
• Lei nº 9.279/1996
• Lei nº 9.609/1998
• Lei nº 9.610/1998
• Lei nº 11.540/2007 (dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT)
• Estatuto da Terra: Lei nº 4.504/1964 e alterações
• Lei nº 5.868/1972 e Lei nº 10.267/2001
• Registros Públicos: Lei nº 6.015/1973 e alterações
• Matrícula e registro de imóveis rurais. Lei nº 6.739/1979
• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. Lei nº 9.393/1996 e alterações
• Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. Lei nº 11.952/2009 e alterações
• Legislação da Política Brasil Quilombola. Decreto nº 4.887/ 2003
• Política agrícola. Lei nº 8.171/1991 e alterações
• Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Decreto nº 5.741/2006 e alterações
• Organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário. Lei nº 14.515/2022
• Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Decreto nº 9.013/2017 e alterações
• [EM PRODUÇÃO] Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP). Decreto nº 5.759/2006
• Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações)
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações)
• Política Nacional de Meio Ambiente Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981, alterada pelas leis nº 7.804/1989, nº 10.165/2000, Lei nº 11.105/2005, Lei nº 11.284/2006, Lei nº 941/2009, LCP 140/2011, Lei nº 12.651/2012, Lei nº 12.856/2013)
• Código Florestal. Lei nº 12.651/2012 e alterações
• Resolução nº 237/1997 CONAMA
• Resolução nº 302/2002 CONAMA
• Resolução nº 303/2002 CONAMA
• Resolução nº 387/2006 CONAMA
• Política Nacional de Saneamento Básico. Lei nº 11.445/2007 e alterações e Lei nº 14.026/2020
• Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305/2010 e alterações
• [EM PRODUÇÃO] Política Nacional de Mobilidade Urbana. Lei nº 10.257/2001 e alterações
• Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e alterações)
• Normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (Lei nº 9.074/1995 e alterações)
• Lei nº 9.427/1996 e alterações (institui a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências)
• Lei nº 10.438/2002 e alterações (dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial e outros assuntos)
• Lei nº 10.848/2004 e alterações (dispõe sobre a comercialização de energia elétrica)
• Lei nº 12.111/2009 e alterações (dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências)
• Lei nº 12.783/2013 e alterações (dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências)

BLOCO 2 – Tecnologia, Dados e Informação

• Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016)
• Políticas de Governo Digital – Lei nº 14.129/2021
• Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014 e alterações
• Defesa do Usuário dos Serviços Públicos da Administração Pública – Lei nº 13.460/2017 e alterações
• [EM PRODUÇÃO] Estratégia Nacional de Governo Digital – Decreto 11.260/22 e suas alterações
• Decreto nº 10.332/2020
• [EM PRODUÇÃO] Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (Decreto 9319/18 e suas alterações)

BLOCO 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas

• Política agrícola (Lei nº 8.171/1991 e alterações)
• Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Decreto nº 9.810/2019)
• Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária (Lei nº 14.515/2022)
• Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais – CIVP (Decreto nº 5.759/2006)
• Políticas territoriais: Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964 e alterações)
• Sistema Nacional de Cadastro Rural (Lei nº 5.868/1972 e alterações)
• Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações
• Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal (Lei nº 11.952/2009 e alterações)
• Políticas dos Povos Tradicionais: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007)
• Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI (Decreto nº 7.747/2012 e alterações)
• Demarcação das terras indígenas (Decreto nº 1.775/1996).
• Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (Decreto nº 4.887/2003)
• Lei de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e alterações)
• Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações)
• [EM PRODUÇÃO] Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação
• Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016, Constituição Federal art. 218 a 219-B)
• Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997 e alterações
• Procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental (Resolução Conama nº 237/1997)
• [EM PRODUÇÃO] Avaliação de impactos ambientais dos sistemas de produção do campo
• Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental (Resolução Conama nº 001/1986)
• Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Decreto nº 5.741/2006 e alterações)
• Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Lei nº 1.283/1950 e alterações, Lei nº 7.889/1989 e alterações e Decreto nº 9.013/2017 e alterações)
• Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (Lei nº 12.187/2009)
• Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.114/2009 e alterações)
• Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE (Decreto nº 4.297/2002 e alterações)
• Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Decreto nº 9.841/2019)

BLOCO 4 – Trabalho e Saúde do Servidor

• Política Nacional de Saúde (Lei nº 8.080/1990 e suas alterações e atualizações)
• Participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8142/1990 e alterações
• Organização do Sistema Único de Saúde (SUS), Decreto 7.508/2011 e alterações
• Proteção ao trabalho da mulher, Lei nº 14.457/2022
• NR 29 (Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário)
• NR 37 (Norma regulamentadora de segurança e saúde em plataformas de petróleo)
• Trabalho rural: Lei nº 5889 de 1973 e alterações e NR 31
• Lei nº 10.593/2002 e alterações e Regulamento da Inspeção do Trabalho
• Decreto nº 4.552/2002 e alterações
• NR 3 – Embargo e interdição
• NR 24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
• NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
• Norma Regulamentadora nº 18
• Norma Regulamentadora nº 1
• Norma Regulamentadora nº 7
• Norma Regulamentadora nº 9
• Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto – Lei nº 5.452/43)
• Regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões
• Lei nº 9.615/98 – Normas gerais sobre desporto não possui classificação
• NR 15
• NR 16
• NR 17
• NR 23
• NR 26
• NR 28
• NR 33
• NR 38

BLOCO 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações)
• Política Nacional sobre drogas (Decreto nº 9.761/2019)
• Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD) (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 e alterações)
• Política Nacional de Migrações (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017)
• Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016, Constituição Federal art. 218 a 219-B)
• Segurança Alimentar. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e alterações
• Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações)
• Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações)
• Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações)
• Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
• [EM PRODUÇÃO] Decreto nº 10.815/2021
• Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) (Decreto nº 6.044/2007)
• Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) (Decreto nº 9.937/2019)
• Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, anexo LXXII)
• Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932 de 10 de janeiro de 2022)
• Resolução CNJ nº 287 de 25/06/2019
• Resolução CNJ nº 454 de 22/04/2022
• Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973)
• [EM PRODUÇÃO] Constituição Federal (Capítulo VIII, art. 231 e 232)
• Instrução Normativa do Incra nº 57, de 20 de outubro de 2009
• Resoluções nacionais da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho – Resolução CNS 466/2012
• Resolução CNS 510/2016- Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
• Resolução CNS 580/2018 – Pesquisa de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde – SUS

BLOCO 6 – Setores Econômicos e Regulação

• Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016, Constituição Federal art. 218 a 219-B)
• Lei nº 11.540/2007 e alterações (dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT)
• Incentivos à inovação e pesquisa científica e tecnológica – Lei nº 10.973/2004 e alterações e Decreto nº 9.283/2018.
• Lei do Bem – Lei nº 11.196/2005 e alterações
• [EM PRODUÇÃO] Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)
• Lei nº 8.248/1991 e alterações (Lei das TIC)
• Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups)
• [EM PRODUÇÃO] Economia Circular
• Lei nº 9.610/1998
• Lei nº 9.609/1998
• Lei nº 9.279/1996
• Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e alterações).
• Normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (Lei nº 9.074/1995 e alterações)
• Lei nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
• [EM PRODUÇÃO] Conceitos de Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório, do resultado regulatório
• Decreto nº 10.411/2020 e alterações
• Lei da Agências – Lei nº 13.848/2019
• Defesa da Concorrência: Lei nº 12.529/2011 e alterações
• Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 e alterações
• Lei Complementar nº 108/2001
• Lei Complementar nº 109/2001

BLOCO 7 – Gestão Governamental e Administração Pública

• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações): direito de acesso à informação no Brasil, negativas de acesso, informações classificadas e dados abertos
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações): fundamentos e campo de aplicação, princípios e direitos do titular, responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, segurança e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

BLOCO 8 – Nível Intermediário

• Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações)
• Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações)
• Lei do Processo Administrativo (Lei no 9.784/1999 e suas alterações)

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