Assembleia Legislativa aprova PEC da Polícia Penal PB

Após o governador da Paraíba, João Azevedo, encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a Assembleia Legislativa aprovou o texto que cria a Polícia Penal PB, vinculando a instituição à administração penitenciária.

PEC da Polícia Penal PB é aprovada na Assembleia Legislativa | Imagem: reprodução

“Com essa PEC, os agentes penitenciários terão equiparados os seus vencimentos com as outras categorias da força de segurança do Estado”, afirmou o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Ricardo Barbosa.

O deputado Wallber Virgolino, também presente na reunião, destacou que o grupo espera que “com essa legislação a situação do policial penal melhore e que venham mais concursos públicos”.

Vale lembrar que a proposta surgiu após uma exigência dos agentes penitenciários do estado, que buscavam a equiparação aos membros das Polícias Penal Federal, dos Estados e do DF, de acordo com a promulgação da Emenda Constitucional nº 104.

Vale ressaltar que Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), em conjunto com a Secretaria de Administração (SEAD), já estuda o primeiro concurso público no âmbito da Polícia Penal PB.

Porém, segundo o titular da Pasta, coronel Sérgio Fonseca, a expectativa de novo edital pode ficar mais forte somente nos próximos meses ou em 2022. Isso por conta da construção de duas unidades prisionais, mas sem esquecer da questão orçamentária.

“Nós temos, nos quadros da polícia penal, 1.765 policiais penais. Esses 1.765 policiais penais estão distribuídos nas 64 unidades da Paraíba. Possa ser que, nos próximos meses ou no próximo ano, se fale alguma coisa sobre concurso sim.”

Para mais informações do concurso Polícia Penal PB, cuja PEC foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado, acesse o link abaixo. Preparamos um artigo completo para você!

Concurso Polícia Penal PB