ASSEJUS cobra TSE por nomeações do concurso unificado

concurso TSE Unificado

Sindicato solicita audiência com ministro Kassio Nunes Marques para destravar a implementação de lei que cria 474 cargos na Justiça Eleitoral

Com a sanção da Lei nº 15.374/2026, que possibilita a ampliação do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral, a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) iniciou uma nova articulação direta com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em ofício protocolado na última sexta-feira (15/5) e endereçado ao novo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, a entidade pede uma audiência presencial para destravar as nomeações dos aprovados no concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral (TSE Unificado).

A nova legislação, sancionada em 2 de abril de 2026, é considerada o trunfo central para essas convocações, uma vez que autorizou a criação de 474 vagas – entre efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas – destinadas tanto ao TSE quanto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Segundo o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, a recomposição do quadro de pessoal é uma “necessidade urgente diante do crescimento das demandas e da ampliação das atribuições da instituição”.

A associação argumenta que os tribunais eleitorais de diversas unidades da Federação enfrentam um grave déficit de servidores, uma crise que é aprofundada pelo aumento contínuo do eleitorado e pela dificuldade na manutenção de servidores requisitados.

Panorama do concurso TSE Unificado

O Concurso TSE Unificado, cuja organização ficou a cargo da banca Cebraspe, ofertou inicialmente 412 vagas, além de cadastro de reserva, para Analistas e Técnicos Judiciários.

O certame atraiu mais de 637 mil inscritos em todo o país, embora tenha registrado um alto índice de abstenção, beirando os 50%.

A expectativa da categoria é de que a audiência com o ministro Kassio Nunes Marques destrave o aproveitamento máximo dessa lista de aprovados, que ingressarão com salários iniciais de até R$ 16.041,21, considerando os reajustes previstos para julho de 2026.

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Letícia Teixeira

Jornalista com experiência de mais de quatro anos no segmento de concursos públicos. Especializada em Narrativa Transmídia e Storytelling pela Universidade Católica de Brasília, com atuação nas áreas de SEO, conteúdo, Webwriting e Copywriting.