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Direito Constitucional para Polícia Civil do CE

05/12/2011 à 27/02/2012
Duração: 04 Meses
R$ 115,00

Concurso:

Professor: Roberto Troncoso

Matéria: Direito Constitucional

Aula Demonstrativa (05/12/2011)
Conteudo demonstrativo

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (09/07/2012)

Direitos sociais, políticos, partidos políticos e de nacionalidade (09/07/2012)

Remédios Constitucionais: Garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos (09/07/2012)

Organização do Estado (09/07/2012)

Poder Judiciário (09/07/2012)

Funções essenciais à justiça (09/07/2012)

ERRATA - Direito Constitucional - Aula sobre Poder Executivo (09/07/2012)

Poder Executivo (09/07/2012)

Poder Legislativo (09/07/2012)

Processo Legislativo (09/07/2012)

Observação: Aula 0 - Demonstrativa - 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Aula 1 - Já disponível - 3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Aula 2 - Já disponível - Direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Aula 3 - Já disponível - Garantias constitucionais: remédios constitucionais Aula 4 - 16/01 - 4 Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Aula 5 - 26/01 - 8 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça: composição e competências. Aula 6 - 06/02 - 9 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública. Aula 7 - 16/02 - 6 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. Aula 8 - 13/02 - 7 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. Aula 9 - 20/02 - 7 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. Aula 10 - 27/02 - 7 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito.