Normas processuais civis.
Dos sujeitos do processo. Da intervenção de terceiros.
Do juiz e dos auxiliares da justiça
Dos atos processuais. Dos Prazos. Parte I
Dos atos processuais. Dos Prazos. Parte II.
Da tutela provisória: Das Disposições Gerais. Da Tutela De Urgência. Procedimento Da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente Procedimento Da Tutela Cautelar Requerida Em Caráter Antecedente. Da Tutela De Evidência.
Formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença do procedimento comum. Da petição inicial. Da audiência de conciliação ou de mediação. Da contestação. Da reconvenção. Da revelia das providências preliminares e do saneamento. Da não incidência dos efeitos da revelia. Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Das alegações do réu. Do julgamento conforme o estado do processo. Da extinção do processo. Do julgamento antecipado do mérito. Do julgamento antecipado parcial do mérito. Do saneamento e da organização do processo.
Audiência de instrução e julgamento. Provas (PARTE I)
Audiência de instrução e julgamento. Provas. (PARTE II)
Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação de sentença. Do cumprimento de sentença.
Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
Do processo de execução. Das diversas espécies de execução: da execução por quantia certa. Da execução contra a Fazenda Pública. Dos embargos à execução. Da suspensão e da extinção do processo de execução
Dos procedimentos especiais: da ação de consignação em pagamento. Da ação de exigir contas. Das ações possessórias. Da ação monitória (PARTE I)
Dos procedimentos especiais: da ação de consignação em pagamento. Da ação de exigir contas. Das ações possessórias. Da ação monitória. (PARTE II)
Lei nº 12.153/2009 (Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Município).
Lei Federal nº 6.830/1980.
