UNIFAE (Assistente Jurídico) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Emendas constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 70/2012.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 286,00
ou 12x de R$ 23,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
28 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Constituição: conceito, conteúdo e classificações. Poder constituinte originário e derivado. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais.
Disponível em 31/03/2026
Interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível em 01/04/2026
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível em 02/04/2026
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Do mandado de segurança.
Disponível em 03/04/2026
Dos direitos sociais.
Disponível em 04/04/2026
Dos direitos de nacionalidade.
Disponível em 05/04/2026
Dos direitos políticos.
Disponível em 06/04/2026
Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados Federados; dos Municípios: organização, competência e responsabilidades; da intervenção do Estado no Município. Da repartição das competências.
Disponível em 07/04/2026
Do Poder Legislativo: composição e atribuições; da fiscalização; do Tribunal de Contas.
Disponível em 08/04/2026
Do processo legislativo.
Disponível em 09/04/2026
Do Poder Executivo.
Disponível em 10/04/2026
Do Poder Judiciário: do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e juízes dos Estados.
Disponível em 11/04/2026
Das funções essenciais à justiça.
Disponível em 12/04/2026
Do controle da constitucionalidade: controle difuso e concentrado; Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção; o controle de constitucionalidade das leis municipais.