Lei Federal nº 12.711/2012 - lei de cotas. cotas raciais, sociais e para pessoas com deficiência
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei nº 13.146/2015).
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990).
Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto nº 12.686/2025).
Educação para as relações étnico-raciais. Ações Afirmativas
Projeto Pedagógico: princípios, construção, implementação e avaliação do PPP.
Educação inclusiva e diversidade: gênero, sexualidade e diversidade
Tecnologias educacionais: integração pedagógica das TICs, ambientes virtuais, produção e adaptação de materiais digitais.
Fundamentos da educação: contexto histórico-político brasileiro. Tendências pedagógicas
Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Pedagogia da autonomia e o processo de ensino-aprendizagem (descentração piagetiana).
Educação como prática social, política e cultural.
Avaliação da educação: concepções, funções, avaliação institucional, autoavaliação (CPA), ENADE e processos avaliativos. (avaliação ed. superior)
Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico (Didática)
Constituição Federal de 1988 (Art. 205 a 214)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -LDB (Lei nº 9.394/1996).
Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014).