Certificado
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Não aborda: Programa de qualidade do ar conforme padrões da ANVISA. Prevenção e combate a incêndios: sistema de prevenção e combate a incêndios; classificação de riscos das ocupações conforme Decreto nº 42/2018 e normas técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. saídas de emergência; iluminação de emergência; sinalização de emergência; sistemas de extração de fumaça; controle de material de acabamento e revestimento; compartimentação. Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15/2022 (concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas); Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 (benefícios de aposentadoria no RPPS da União, Anexos II e IV). Decreto nº 6.833/2009 (SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor); Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS. Lei nº 8.270/1991, artigo 12; Decreto nº 81.384/1978 (gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas e vantagens correlatas). Exposição à radiação ionizante (conceitos básicos, medidas básicas de controle, princípios de radioproteção: tempo, distância e blindagem).
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