O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Licitações; Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade de licitações. Abrangência da lei, definições legais e os princípios que regem as contratações públicas. Agentes Públicos nas compras públicas. Processo licitatório. Contratações diretas. Instrumentos auxiliares à luz da Lei 14.133/2021 – parte I.
Licitações; Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade de licitações. Abrangência da lei, definições legais e os princípios que regem as contratações públicas. Agentes Públicos nas compras públicas. Processo licitatório. Contratações diretas. Instrumentos auxiliares à luz da Lei 14.133/2021 – parte II.
Contrato administrativo; Contrato administrativo para compras na Administração Pública. Irregularidades nas compras na Administração Pública. Planejamento de compras e contratações públicas. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão à luz da Lei 14.133/2021.
Crimes em licitações e contratos administrativos.
Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
Patrimônio: Componentes Patrimoniais
Patrimônio: Variações Patrimoniais
Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
DFC. DMPL. Notas Explicativas
Título IX da Lei nº 4.320/64