Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Fundamentos da Educação: Organização e Gestão da Educação; Gestão democrática e participativa no ensino superior; Planejamento e avaliação institucional; Organização e funcionamento da educação superior no Brasil; Papel do técnico em assuntos educacionais na articulação pedagógica. Elaboração, implementação e avaliação de Projeto Pedagógico Curricular (PPC); Organização curricular: matriz curricular, ementas e planos de ensino; Acesso e permanência na educação superior. Estágios - Lei no. 11.788/2008 e práticas curriculares; .Decreto no. 9.235/2017 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino; Decreto no. 7.824/2012 - Regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio; Lei no. 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Ensino, Pesquisa e Extensão nas Universidades. Resolução CNE/CES no. 7/2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira.
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