Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) – Resolução CFP nº 010/2005.
Atividades de Psicologia Escolar e Educacional – Resolução CFP nº 23/2022 (atualizada pela Resolução CFP nº 17/2025).
Elaboração de Documentos Psicológicos – Resolução CFP nº 06/2019: tipos, estrutura e princípios técnicos. Registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos: natureza e conteúdo dos registros; prontuários
Psicologia Educacional e os Subsídios Teóricos Sobre a Educação; Psicologia Escolar e as Intervenções Psicológicas junto à Comunidade Escolar; Psicologia Escolar no ensino superior: demandas e intervenções
Processo de ensino e aprendizagem: fundamentos psicológicos e pedagógicos.
Desenvolvimento humano: infância, adolescência e juventude; principais teorias e implicações educacionais.
Intervenção em Psicologia Escolar na mediação de conflitos; intervenção psicológica e aspecto preventivo na escola.
Estratégias para lidar com aspectos emocionais e sociais na vida acadêmica; promoção de saúde mental no contexto escolar.
Psicologia e os processos de inclusão nas instituições de ensino; métodos e estratégias psicológicas na seleção e aplicação de programas especiais de ensino.
Necessidades especiais na aprendizagem: caracterização e orientação de pessoas com deficiência; adaptação curricular e práticas inclusivas.
Procedimentos e práticas operacionais em Psicologia Escolar; avaliação psicológica das demandas escolares.
Orientação profissional e vocacional: aplicação de testes de aptidão e outros instrumentos psicológicos.
Noções básicas de Redação Oficial: elaboração de ofícios, memorandos e e-mails institucionais conforme o Manual de Redação da Presidência da República (2023)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei no 9394/1996)
Lei n.º 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
Lei n.º 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Lei n.º 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.
Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
