Não aborda:

• NR 18 - Canteiro de obras
• Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços.
• Noções Básicas de conservação e manutenção de edifícios;
• Acessibilidade Arquitetônica e Desenho Universal: Leis: Lei Federal Nº
• 10.098/2000; Decreto Federal 5296/2004 Lei Federal 13146/2015 (LBI - Lei
• Brasileira de Inclusão); Lei Federal 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa;
• Decreto Federal Nº 9.404/2018;
• Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14133/2021);
• Fiscalização de contratos administrativos segundo a Lei nº 14133/2021;
• Elaboração dos artefatos técnicos e administrativos exigidos; Análise da
• instrução de processos de contratos de obras, com fundamento nas
• disposições da Lei nº 14133/2021
• Legislação Municipal de Fortaleza: Plano Diretor (Lei Complementar nº 62/2009); Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar nº 236/2017); Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019); Regularização Fundiária Urbana (Lei Complementar nº 334/2022);
• Sustentabilidade e desenvolvimento urbano; Soluções baseadas na natureza
• (SBN) e infraestrutura verde; Adaptação e mitigação às mudanças climáticas;
• Inclusão e diversidade no planejamento urbano; Urbanismo socioecológico; 
• Planejamento estratégico, setorial e integrado; Governança e planejamento
• participativo; Regulação, Controle Urbano e Ambiental: RIV - Relatórios de Impacto de Vizinhança). Sistema viário, circulação viária e transportes urbanos (Pólos geradores de tráfego, RIST - Relatório de Impacto Sobre o Trânsito);
• Estratégias de planejamento ambiental. Integração patrimônio histórico, cultural e ambiental no desenho urbano. Pareceres Técnicos;
• Comunicação interna e externa: dimensionamento de portas, circulações, escadas, rampas, elevadores e monta-cargas;
• Comunicação visual;
• Coordenação e compatibilização de projetos;
• NBR 16537/2024 Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação; NBR 15599/2008 Acessibilidade - Comunicação na prestação de serviços; NBR 16858-3/2022 Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 3: Acessibilidade em elevadores para pessoas, incluindo pessoas com deficiência; ABNT NBR ISO 9386-1/2013 Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida - Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional. Parte 1: Plataformas de elevação vertical;
• NBR 9077/2025 Projeto de saídas de emergência;