Tutela Coletiva para MP-RJ Analista Proces | Estratégia Concursos

Tutela Coletiva e Direito da Infância e juventude p/ MP-RJ (Analista Processual) -Pós-Edital

Curso Com Videoaulas

 

• Observação 1 - os seguintes tópicos são abordados em curso específico:

Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13);

- Tutela Coletiva Urbanística. Estatuto das Cidades. Estatuto da Metrópole. Plano Diretor; Tutela Coletiva do Patrimônio Histórico-cultural: Regime legal para proteção dos bens de natureza material e imaterial de valor histórico, artístico, cultural, turístico, paisagístico, arqueológico e paisagens naturais notáveis; Tutela Coletiva Consumerista. Defesa do contribuinte. Princípios; Tutela Coletiva do Idoso. Critério etário para fixação de direitos. 

• Observação 2 - o curso aborda o conteúdo de Estatuto do Idoso, presente na emenda de Direito Civil.

 

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Tutela Coletiva - Direitos meta individuais. Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos. Legitimados coletivos. Instrumentos extrajudiciais coletivos. Processo coletivo.
Aula 01 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Integração normativa. Constituição Federal, leis especiais e o Novo Código de Processo Civil; Ação Civil Pública. Tutela Preventiva. Tutela cautelar. Ação popular. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa; Inquérito Civil.
Aula 02 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Mandado de segurança. Mandado de injunção.
Aula 03 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Lei Nacional de Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos; Improbidade administrativa (ação).
Aula 04 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Conceito de Idoso; Tutela Coletiva Especializada.
Aula 05 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 01
Aula 06 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 02
Aula 07 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 03
Aula 08 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Resolução CNMP 23/2007 e alterações; Auto composição. Resolução CNMP 118/2014.
Aula 09 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Direito da Infância e Juventude - Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude.
Aula 10 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01 Lei nº 12.010/2009; Poder familiar. Guarda, tutela e adoção;
Aula 11 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação Socioeducativa.
Aula 12 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Recursos; Crimes contra a criança e o adolescente.
Aula 13 (Prof. Ligia Carvalheiro) Disponível
SUS
Aula 14 (Prof. Rosenval Junior) Disponível
Tutela Coletiva do Ambiente. Lei Nacional de Saneamento Básico
Aula 15 (Prof. Rosenval Junior) Disponível
Tutela Coletiva do Ambiente. Lei de Resíduos Sólidos.
Aula 16 (Prof Ricardo Torques) Disponível
Estatuto do Idoso.
Aula Extra Disponível
Questões FGV

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 01/12/2019 Acesso ao curso até: 16/12/2020
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