Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral
Direitos Políticos e Partidos Políticos na CF
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. (PARTE I)
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. (PARTE II)
1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.4 Resolução do TSE nº 23.659/2021. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. (PARTE I)
4 Resolução do TSE nº 21. 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.4 Resolução do TSE nº 23.659/2021. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. (PARTE II)
3 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
2 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos.
2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
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