Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e supletiva do CPC). Estrutura, organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho:
jurisdição e competência.
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Traba lho; dos distribuidores; oficiais de justiça avaliadores. Do Ministério Público do Trabalho: organização e função. Gratuidade da justiça. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
Dos atos, termos e prazos processuais. Das nulidades: hipóteses ensejadoras, extensão, arguição, declaração, efeitos e preclusão. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal.
do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Das custas e emolumentos. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Da distribuição dinâmica do ônus da prova. Honorários periciais. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos. Dos recursos no processo do trabalho: pressupostos recursais, recursos em espécie, transcendência.
Da execução: execução provisória e execução definitiva. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; Do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença de liquidação. embargos de terceiro. Prescrição intercorrente.
Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista). Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho
REVISÃO POR DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Processo Judicial Eletrônico
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