Direito Constitucional para TRT SC Oficial | Estratégia Concursos

TRT 12ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - 2022 (Pré-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 10/05/2023
Acesso até: 10/10/2023
Carga Horária
85 horas
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Conteúdo do curso

Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
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Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Dos direitos sociais.
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Disponível
Dos direitos de nacionalidade
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Disponível
Dos direitos políticos.
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Disponível em 11/07/2022
Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
Disponível em 14/07/2022
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Sistema de aposentadoria. Previdência Pública
Disponível em 17/07/2022
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Disponível em 20/07/2022
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Disponível em 25/07/2022
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88). Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Disponível em 30/07/2022
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
Disponível em 05/08/2022
Da ordem social: disposição geral. Da seguridade social: disposição geral; previdência e assistência.
Disponível em 10/08/2022
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Aulas demonstrativas

Normas de Eficácia Plena (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Hierarquia das Normas Assistir Preâmbulo (Parte 01) Assistir Preâmbulo (Parte 02) e ADCT Assistir Preâmbulo (Parte 03) e Princípio da Supremacia da Constituição Assistir Princípio da Unidade da Constituição e da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 1) Assistir Princípio da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 2) e da Conformidade Funcional ou Justeza Assistir Princípio da Força Normativa da Constituição, da Máxima Efetividade, da Interpretação Conforme a Constituição Assistir Princípio da Proporcionalidade e Teoria dos Poderes Implícitos Assistir Hermenêutica - Métodos - Parte 01 Assistir Hermenêutica - Métodos - Parte 02 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 01 (Organização Político-Administrativa do Estado e Forma de Governo Assistir Princípios Fundamentais - Parte 02 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 03 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 04 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 05 (Regime Político) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 06 (Fundamentos - soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 07 (Fundamentos - dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 08 (Fundamentos - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político / Separação de Poderes) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 09 ( Separação de Poderes / Objetivos) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 10 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 11 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) e Questões Assistir Aula 00 Baixar