1 O Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. 1.1. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
2. Função Jurisdicional. 2.1. Jurisdição e da ação.
3. Sujeitos do Processo. 3.1. Partes e Procuradores. 3.2. Litisconsórcio.
3.3. Juiz e auxiliares da Justiça.
4. Atos Processuais. 4.1. Forma, tempo e lugar dos Atos Processuais.
4.2. Comunicação dos Atos Processuais. 4.3. Nulidades. 4.4. Distribuição e Registro. 4.5. Valor da Causa.
5. Tutela Provisória – disposições gerais. 5.1. Tutela de Urgência. 5.2. Tutela da Evidência. 6. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
7. Formação, suspensão e extinção do processo. 8. Procedimento Comum. Fases. 8.1. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento da petição inicial. 8.2. Improcedência liminar do pedido. 8.3. Audiência de Conciliação ou de Mediação. 8.4. Contestação e reconvenção. 8.5. Revelia. 8.6. Providências Preliminares e Saneamento do Processo. 8.7. Julgamento conforme o estado do processo.
8.8. Audiência de Instrução e Julgamento. 9. Provas. (PARTE I)
10. Sentença. 10.1. Conceito, classificações, elementos e efeitos. 10.2. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. 10.3. Remessa Necessária. 10.4. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. 10.5. Execução provisória. 10.6. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. 11. Cumprimento de sentença.
14. Processos de Competência Originária dos Tribunais. 14.1. Ordem dos Processos no Tribunal. 14.2. Incidente de Assunção de Competência. 14.3. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. 14.4. Conflito de Competência. 14.5. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 14.6. Reclamação. Ação rescisória.
12. Meios de impugnação à sentença. 13. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recurso especial ou extraordinário repetitivo. Recursos nos Tribunais Superiores.
15. Processo de execução. 15.1. Execução em geral. 15.2. Diversas espécies de execução. 15.2.1. Execução para entrega de coisa. 15.2.2. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. 16. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. 16.1. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. 16.2. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
17. Procedimentos Especiais. 17.1. Juizado Especial Federal.
18. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
21. Lei do Processo Judicial Eletrônico – Lei nº 11.419/2006.
19. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
