Curso Direito Processual Civil TRF 4ª Região | Estratégia Concursos

TRF 4ª Região (Juiz Federal) Direito Processual Civil - 2022 (Pós-Edital)

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OBSERVAÇÃO:  os seguintes tópicos não serão abordados neste curso:

·         Da execução fiscal.  será tratado no curso de Direito Tributário.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 14/08/2022
Acesso até: 28/06/2023
Carga Horária
84 horas
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Conteúdo do curso

1. Das normas processuais civis e sua aplicação. Os princípios informadores do processo civil. Teoria Geral do Processo.
Disponível
2. Da jurisdição. Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Da organização do Judiciário. Equivalentes jurisdicionais. Conciliação, negociação, mediação e arbitragem pública e privada. Resolução CNJ 125/2010.
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Disponível
3. Da competência (disposições gerais, modificação da competência e da incompetência). Da cooperação nacional. Da competência da justiça federal. Conflito de competência.
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Ação: conceito, natureza jurídica, teorias, condições, identificação e classificação
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Pressupostos processuais.
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4. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos seus procuradores.
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Do juiz e dos auxiliares da justiça. Do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.
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Do litisconsórcio.
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Da intervenção de terceiros.
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5. Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
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Da comunicação dos atos processuais. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Citação e intimação. Do processo eletrônico.
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6. Da tutela provisória. Tutelas de urgência e da evidência.
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7. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 8. Do processo de conhecimento. Do procedimento comum. Disposições gerais. Petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Flexibilização procedimental. Convenções processuais. Da audiência de conciliação e mediação.
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Da contestação e da reconvenção. Da revelia e do julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento.
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Das provas.
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Provas em espécie.
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Da sentença.
Disponível
Da coisa julgada.
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10. Dos procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Ação discriminatória. Embargos de terceiro. Ações de direito de família de competência da Justiça Federal. Oposição. Habilitação. Ação Monitória. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Notificação e interpelação. Alienação judicial. A inexigibilidade das sentenças judiciais. Homologação do penhor legal. Restauração de autos.
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11. Do processo de execução. Da execução em geral.
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9. Do cumprimento de sentença. Cumprimento provisório. Cumprimento definitivo de sentença (obrigação de pagar quantia certa, obrigação de fazer, não fazer e de entregar coisa). Cumprimento de sentença e a fazenda pública. Impugnação.
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Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução por quantia certa.
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Da execução contra a Fazenda Pública. Dos embargos à execução. Extinção do processo de execução. Exceção de pré-executividade. Prescrição intercorrente. Da medida cautelar fiscal. Execução extrajudicial.
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12. Do precedente. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Incidente de resolução de demandas repetitivas.
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Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Ação rescisória. Reclamação.
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13. Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência. Uniformização de Jurisprudência. Súmulas dos Tribunais. Súmulas vinculantes. 14. Subsistema dos juizados especiais. Princípios informadores.
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Juizados Especiais Federais: competência, procedimento e recursos.
Disponível
15. Ações coletivas. Legitimidade ativa. Competência. Coisa julgada. Execução e cumprimento de sentença. Regras procedimentais aplicáveis. Processos estruturais. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Disponível
Resumão
Disponível
Questões resolvidas para Magistratura

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