1. Das normas processuais civis e sua aplicação. Os princípios informadores do processo civil. Teoria Geral do Processo.
2. Da jurisdição. Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Da organização do Judiciário. Equivalentes jurisdicionais. Conciliação, negociação, mediação e arbitragem pública e privada. Resolução CNJ 125/2010.
3. Da competência (disposições gerais, modificação da competência e da incompetência). Da cooperação nacional. Da competência da justiça federal. Conflito de competência.
Ação: conceito, natureza jurídica, teorias, condições, identificação e classificação
Pressupostos processuais.
4. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos seus procuradores.
Do juiz e dos auxiliares da justiça. Do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.
Da intervenção de terceiros.
5. Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
Da comunicação dos atos processuais. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Citação e intimação. Do processo eletrônico.
6. Da tutela provisória. Tutelas de urgência e da evidência.
7. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 8. Do processo de conhecimento. Do procedimento comum. Disposições gerais. Petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Flexibilização procedimental. Convenções processuais. Da audiência de conciliação e mediação.
Da contestação e da reconvenção. Da revelia e do julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento.
10. Dos procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Ação discriminatória. Embargos de terceiro. Ações de direito de família de competência da Justiça Federal. Oposição. Habilitação. Ação Monitória. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Notificação e interpelação. Alienação judicial. A inexigibilidade das sentenças judiciais. Homologação do penhor legal. Restauração de autos.
11. Do processo de execução. Da execução em geral.
9. Do cumprimento de sentença. Cumprimento provisório. Cumprimento definitivo de sentença (obrigação de pagar quantia certa, obrigação de fazer, não fazer e de entregar coisa). Cumprimento de sentença e a fazenda pública. Impugnação.
Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução por quantia certa.
Da execução contra a Fazenda Pública. Dos embargos à execução. Extinção do processo de execução. Exceção de pré-executividade. Prescrição intercorrente. Da medida cautelar fiscal. Execução extrajudicial.
12. Do precedente. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Incidente de resolução de demandas repetitivas.
Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Ação rescisória. Reclamação.
13. Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência. Uniformização de Jurisprudência. Súmulas dos Tribunais. Súmulas vinculantes. 14. Subsistema dos juizados especiais. Princípios informadores.
Juizados Especiais Federais: competência, procedimento e recursos.
15. Ações coletivas. Legitimidade ativa. Competência. Coisa julgada. Execução e cumprimento de sentença. Regras procedimentais aplicáveis. Processos estruturais. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Questões resolvidas para Magistratura
