1. Lei de introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942); 1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; 1.2. Conflito das leis no tempo; 1.3. Eficácia da lei no espaço.
2.1. Personalidade e capacidade; 2.2. Direitos da personalidade; 2.3. Ausência.
3. Pessoas jurídicas; 3.1. Disposições Gerais; 3.2. Associações; 3.3. Fundações. 4. Domicílio.
5. Bens; 5.1. Diferentes classes.
6. Ato jurídico; 6.1. Fato e ato jurídico. 7. Negócio jurídico; 7.1. Disposições gerais; 7.2. Classificação, interpretação; 7.3. Elementos; 7.4. Representação; 7.5. Condição, termo e encargo; 7.6. Defeitos do negócio jurídico; 7.7. Invalidade do negócio jurídico.
8. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 10. Prova.
9. Prescrição e decadência.
11. Obrigações; 11.1. Características; 11.2. Modalidades das obrigações; 11.3. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; 11.4. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; 11.5. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; 11.6. Obrigações líquidas e ilíquidas; 11.7. Obrigações principais e acessórias; 11.8. Transmissão das obrigações.
11.9. Adimplemento e extinção das obrigações; 11.10. Inadimplemento das obrigações.
12. Contratos; 12.1. Contratos em geral; 12.2. Disposições gerais; 12.3. Extinção do contrato.
12.4. Espécies de contratos regulados no Código Civil. 13. Atos unilaterais. 14. Títulos de crédito; 14.1. Disposições gerais; 14.2. Títulos ao portador, à ordem e nominativos.
15. Responsabilidade civil.
16. Posse. 17. Direitos reais; 17.1. Propriedade.
17.2. Superfície; 17.3. Servidões; 17.4. Usufruto; 17.5. Uso; 17.6. Habitação; 17.7. Direito do promitente comprador; 17.8. Penhor, hipoteca e anticrese.
18 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
