Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. Grupo econômico: da sucessão de empregadores, da responsabilidade solidária.
Contrato individual de trabalho. Dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Duração do trabalho: jornada de trabalho, períodos de descanso, intervalo para repouso e alimentação, descanso semanal remunerado, trabalho noturno, trabalho extraordinário.
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito, distinções, composição, modalidades, formas e meios de pagamento, 13º salário.
Férias: direito, duração, concessão, época, remuneração, abono de férias.
Segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Proteção ao trabalho do menor.
Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
