Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização, dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico: da sucessão de empregadores, da responsabilidade solidária.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Duração do trabalho: jornada de trabalho, períodos de descanso, intervalo para repouso e alimentação, descanso semanal remunerado, trabalho noturno, trabalho extraordinário.
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito, distinções, composição, modalidades, formas e meios de pagamento, 13º salário
Férias: direito, duração, concessão, época, remuneração, abono de férias.
Segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Proteção ao trabalho do menor.
Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
Simulado - questões adicionais AOCP
