Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil Normas Fundamentais Processuais Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição, Ação e Competência Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Da Competência Interna.
Sujeitos do Processo Sujeitos do Processo: Das Partes e dos Procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de Terceiros.
Juiz e Auxiliares Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça: Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça, Perito, Depositário, Administrador, Interprete, Tradutor, Conciliadores e Mediadores Judiciais; deveres, responsabilidades, suspeição e impedimento. Juiz, Ministério Público: suspeição e impedimento.
Atos Processuais Atos Processuais: forma, tempo, lugar e prazos processuais. Preclusão.
Comunicação dos Atos Processuais Comunicação dos atos processuais: Citação, Cartas, intimação e notificação (conceito, forma, requisitos, espécies). Nulidades. Distribuição e registro.
Tutela Provisória Tutela Provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência.
Formação, Suspensão e Extinção do Processo e Procedimento Comum Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Da Audiência de Conciliação e Mediação e da Audiência de Instrução e Julgamento: fases e finalidades.
Provas (parte 01) Das Provas: disposições gerais, produção antecipada e espécies de prova.
Provas (parte 02) Das Provas: disposições gerais, produção antecipada e espécies de prova.
Da Sentença e da Coisa Julgada.
Recursos Recursos: disposições gerais, apelação, agravos e suas espécies, embargos de declaração. Recursos para STF e STJ. Disposições Gerais (arts. 944 a 1.008) Apelação (arts. 1.009 a 1.014) Agravos e suas espécies (art. 1.015 a 1.021) Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026) Recursos para STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)
Execução Processo de Execução: disposições gerais (arts. 771 a 796). Execução por quantia certa (arts. 824 a 909). Execução contra a Fazenda Pública (art. 910) Embargos à Execução (arts. 914 a 920).
Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais: Ação de Consignação e Pagamento (arts. 539 a 544). Ações Possessórias (arts. 554 a 568). Embargos de Terceiros (arts. 674 a 681). Restauração dos Autos (arts. 712 a 718).
Mandado de Segurança e Ação Civil Pública Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985).
Processo Judicial Eletrônico Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei nº 11.419/2006). Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015 (arts. 193 a 199)
Juizados Especiais Federais Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e Lei nº 9.099/1995).
Execução Fiscal e Regimento de Custas Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980). Regimento de Custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289/1996).
