4 Orçamento na Constituição Federal. 6 Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
2 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
7 Lei no 4.320/1964, e suas alterações: Dos Créditos Adicionais;
5 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Ciclo orçamentário.
1 Conceitos. 3 Orçamento‐Programa: conceitos e objetivos.
7 Lei no 4.320/1964, e suas alterações: Da Lei de Orçamento; Da receita;
7 Lei no 4.320/1964, e suas alterações: Da Lei de Orçamento; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais
7 Lei no 4.320/1964, e suas alterações: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa;
7 Lei no 4.320/1964, e suas alterações: Da execução do Orçamento.
LRF Parte I: Do Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Do Planejamento (cont.). Da Transparência, Controle e Fiscalização.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.