Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 1)
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 2)
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 3)
Simulado - Princípios fundamentais.
Simulado - direitos sociais
Simulado - direitos políticos
Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Simulado - partidos políticos
Simulado - Organização do Estado
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito.
Simulado - Administração Pública
Simulado - Poder Legislativo
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
Simulado – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Simulado - Processo legislativo
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Simulado - Poder Executivo
Simulado - Poder Judiciário
funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;
Controle da constitucionalidade
Simulado - funções essenciais à Justiça
Simulado - controle de constitucionalidade
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
Simulado - Defesa do Estado
Simulado - Sistema Tributário Nacional
Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.
Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;
Simulado - Intervenção do Estado
Simulado – Constituição: conceito
Aplicabilidade das normas constitucionais.
Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
Simulado - Aplicabilidade das normas
Simulado - Poder Constituinte