Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 1)
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 2)
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 3)
Simulado - Princípios fundamentais.
Simulado - direitos sociais
Simulado - direitos políticos
Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Simulado - partidos políticos
Simulado - Organização do Estado
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Organização dos poderes no Estado: Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito;
Simulado - Administração Pública
Simulado - Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Simulado – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Simulado - Processo legislativo
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Simulado - Poder Executivo
Simulado - Poder Judiciário
funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;
controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
Simulado - funções essenciais à Justiça
Simulado - controle de constitucionalidade
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
Simulado - Defesa do Estado
Simulado - Sistema Tributário Nacional
Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;
Aplicabilidade das normas constitucionais.
Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
Simulado - Constituição: conceito
Simulado - Aplicabilidade das normas
Simulado - Poder Constituinte