Observação:
- Este curso não aborda "Políticas Públicas e Direitos Humanos; 2.1 Políticas nacionais de assistência social; 2.2 Sistema Único de Assistência Social (SUAS); 2.3 Proteção integral de crianças e adolescentes; 2.4 Proteção de pessoas idosas; 2.5 Direitos das mulheres, das pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+ e de grupos em situação de vulnerabilidade. 3. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990); Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003); Política Nacional de Assistência Social; Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"
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