TJ-SC - Legislação Interna

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 320,00
ou 12x de R$ 26,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
45 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Disposições Constitucionais e Iniciais
Disponível
Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Provimento e Vacância
Baixar
Disponível
Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Dos Direitos e Deveres
Baixar
Disponível
Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Regime Disciplinar
Baixar
Disponível em 20/05/2026
Código de Normas da CGJ (parte I)
Disponível em 20/05/2026
Código de Normas da CGJ (parte II)
Disponível em 20/05/2026
Código de Normas da CGJ (parte III)
Disponível em 30/05/2026
Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte I
Disponível em 30/05/2026
Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte II
Disponível em 30/05/2026
Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte III
Disponível em 30/05/2026
Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte IV
Disponível em 30/05/2026
Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte V
Disponível em 05/06/2026
Regimento Interno do TJ-SC (parte I)
Disponível em 05/06/2026
Regimento Interno do TJ-SC (parte II)
Disponível em 05/06/2026
Regimento Interno do TJ-SC (parte III)
Disponível
Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021).
Disponível
Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)

Aulas demonstrativas