Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
Pessoas naturais: capacidade, ausência. Domicílio.
Pessoas naturais: personalidade, direitos da personalidade.
Fato jurídico. Negócio jurídico. Prova. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Parte I.
Fato jurídico. Negócio jurídico. Prova. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Parte II.
Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Parte I.
Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Parte II.
Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Parte III. Atos unilaterais: promessa de recompensa, gestão de negócios, enriquecimento sem causa e pagamento indevido.
Contratos: disposições gerais, extinção.
Espécies de contratos regulados no Código Civil. Parte I.
Espécies de contratos regulados no Código Civil. Parte II.
Espécies de contratos regulados no Código Civil. Parte III.
Responsabilidade civil. Obrigação de indenizar e indenização. Preferências e privilégios creditórios. Parte I.
Responsabilidade civil. Obrigação de indenizar e indenização. Preferências e privilégios creditórios. Parte II.
Posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, perda. Desapropriação (Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações)
Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
Direito de família. Direito pessoal: casamento e relações de parentesco. Poder familiar. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação Oficiosa de Paternidade e demais institutos abordados na Lei n. 8.560/1992. Direito de família. Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos e bem de família. Lei de alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família legal (Lei nº 8.009/1990). União Estável. Concubinato. Parte I.
Direito de família. Direito pessoal: casamento e relações de parentesco. Poder familiar. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação Oficiosa de Paternidade e demais institutos abordados na Lei n. 8.560/1992. Direito de família. Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos e bem de família. Lei de alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família legal (Lei nº 8.009/1990). União Estável. Concubinato. Parte II.
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Parte I.
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Parte II.
Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
