Curso Direito Civil para TJ-SC | Estratégia Concursos

TJ-SC (Juiz Substituto) Direito Civil - 2022 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não será tratado:

Lei Estadual n. 17.492/2018. - Responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina

Medida Provisória 1.085/2021. - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

Resolução CNJ n. 452 de 22/4/2022

Será tratado em Direito Empresarial - Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 350,00
ou 12x de R$ 29,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 28/08/2022
Acesso até: 17/04/2023
Carga Horária
175 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Pessoas naturais: capacidade, ausência. Domicílio.
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Pessoas jurídicas.
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Pessoas naturais: personalidade, direitos da personalidade.
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Bens: classes.
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Fato jurídico. Negócio jurídico. Prova. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Parte I.
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Fato jurídico. Negócio jurídico. Prova. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Parte II.
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Disponível
Prescrição e decadência.
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Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Parte I.
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Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Parte II.
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Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Parte III. Atos unilaterais: promessa de recompensa, gestão de negócios, enriquecimento sem causa e pagamento indevido.
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Contratos: disposições gerais, extinção.
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Espécies de contratos regulados no Código Civil. Parte I.
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Espécies de contratos regulados no Código Civil. Parte II.
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Espécies de contratos regulados no Código Civil. Parte III.
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Responsabilidade civil. Obrigação de indenizar e indenização. Preferências e privilégios creditórios. Parte I.
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Disponível
Responsabilidade civil. Obrigação de indenizar e indenização. Preferências e privilégios creditórios. Parte II.
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Posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, perda. Desapropriação (Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações)
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Disponível
Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
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Direito de família. Direito pessoal: casamento e relações de parentesco. Poder familiar. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação Oficiosa de Paternidade e demais institutos abordados na Lei n. 8.560/1992. Direito de família. Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos e bem de família. Lei de alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família legal (Lei nº 8.009/1990). União Estável. Concubinato. Parte I.
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Disponível
Direito de família. Direito pessoal: casamento e relações de parentesco. Poder familiar. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação Oficiosa de Paternidade e demais institutos abordados na Lei n. 8.560/1992. Direito de família. Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos e bem de família. Lei de alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família legal (Lei nº 8.009/1990). União Estável. Concubinato. Parte II.
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Disponível
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Parte I.
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Disponível
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Parte II.
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Disponível
Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
Disponível
Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).

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