Projeto ético-político do serviço social: fundamentos éticos, ética profissional.
Código de ética do/a assistente social
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. Surgimento e institucionalização do Serviço Social no Brasil e relação com a questão social. Influências teórico-metodológicas e formas de intervenção profissional nos distintos contextos históricos.
Trabalho e Serviço Social na contemporaneidade: redimensionamento da profissão, mudanças no mercado profissional e rumos ético-políticos. Condições e relações de trabalho, atribuições do assistente social. Tecnologias de informação e comunicação aplicadas ao serviço social.
Espaços sócio-ocupacionais.
A Questão social na contemporaneidade e garantia de direitos;
Diretrizes curriculares da profissão;
Formulação de projetos de intervenção profissional, aspectos teóricos e metodológicos;
Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social;
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar:
Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, trabalho em rede. Estudo social e perícia social: objetivos, metodologia, registro e produção de documentos como relatório, laudo e parecer;
Ação socioeducativa com indivíduos, grupos e famílias; Abordagens individuais e grupais: fundamentos e instrumentos;
Política Social e Políticas Públicas – Fundamentos, história e objetivos das políticas sociais; Sistema de proteção social e papel das políticas públicas na intervenção do serviço social.
Sistema de Seguridade Social no Brasil: princípios, organização e operacionalização; Políticas de saúde, assistência social e previdência social;
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: crianças, adolescentes. Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Lei no 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE)
Decreto no 99.710/1990 (Convenção sobre os Direitos da Criança).
Guarda e guarda compartilhada;
Debate sobre alienação parental.
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária;
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: jovens. Lei no 12.852/2013 (Estatuto da Juventude)
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: idosos. Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: mulheres. Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: indígenas.
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: afrodescendentes. Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial),
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: quilombolas.
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: pessoas com deficiência. Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Decreto no 6.949/2009 (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência),
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: pessoas com transtorno mental. Lei no 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica).
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: vítimas de violência. Lei no 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida)
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: pessoas em situação de rua.
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: usuários de álcool e outras drogas.
Lei no 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)
Lei no 8.212/1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social)
Lei no 8.213/1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social)
Lei no 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)
Estratégias de atendimento, acompanhamento e intervenção profissional no contexto familiar. Perspectivas jurídicas da família; Violência intrafamiliar; Mediação e intervenção junto à família e indivíduos.
Diversidade, Igualdade e Interseccionalidade – Relações de gênero, intergeracionais, étnico-raciais e diversidade cultural;
Perspectivas e teorias de gênero e movimentos feministas;
Ações de proteção a grupos vulneráveis e enfrentamento de desigualdades estruturais.
Formas alternativas de resolução de conflitos;
Sistema Judiciário e Atuação Sociojurídica. Estrutura e funcionamento do sistema judiciário contemporâneo; Atuação do assistente social no contexto judicial: estudos sociais, perícias, laudos e pareceres; Trabalho em rede com órgãos públicos e instituições privadas; Princípios de equidade, inclusão e não discriminação aplicados à prática do serviço social no âmbito judicial; O processo de trabalho do serviço social no campo sociojurídico: funções, atribuições, estratégias, instrumentalidade, possibilidades e limites.
Noções de direito de família, casamento, separação. Curatela, tutela e tomada de decisão apoiada; Adoção e direito às origens.
